Tribunal Regional Eleitoral confirmou posse às 13h, conforme afirmado pelo presidente da Assembleia
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul determinou a posse de Paulo Duarte no lugar de Rafael Tavares (PRTB), que teve o mandato cassado. No dia 6 de fevereiro, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) considerou, por unanimidade, que o partido de Tavares agiu de “má-fé na formação da chapa proporcional”.
Desde a cassação do seu mandato, Tavares não compareceu às sessões presenciais do Legislativo.
Desde segunda-feira (26) o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Alexandre de Moraes, determinou a posse imediata de Duarte.
A posse de Paulo Duarte altera a composição da Assembleia Legislativa, com o PSB ganhando uma cadeira e o PRTB perdendo uma.
De acordo com o presidente da Casa de Leis, deputado Gerson Claro (PP), a diplomação do deputado estadual Paulo Duarte (PSB) está marcada para sexta-feira (1º), às 13h.
