“Maior segurança à família e melhor ambiente de aprendizado para os alunos”, afirma Professor Rinaldo
Um pequeno detalhe, mas uma grandiosa providência. Assim pode ser classificado o projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa (Alems), de autoria do deputado estadual Professor Rinaldo (Podemos). Ele propôs que o sistema publico de ensino assegure, como prioridade, a matrícula de irmãos estudantes na mesma escola, preferencialmente no estabelecimento mais próximo de suas residências.
Para o deputado, este é um detalhe que garante enorme e indiscutível benefício em todo contexto das relações escola-família-sociedade. “Com irmãos no mesmo ambiente escolar, a família, os educadores e os alunos estarão mais seguros e tranquilos. E com os irmãos num mesmo ambiente, o aproveitamento pedagógico será otimizado”, argumentou Rinaldo.
CASOS ESPECIAIS
A proposta do parlamentar teve também o cuidado de prever algumas situações que exigem tratamento específico. É o caso do dispositivo que, no projeto, prevê prioridade de matrícula a estudantes que tenham os mesmos representantes legais, em razão de guarda, tutela ou processo de adoção em andamento. Rinaldo recorreu ao Artigo 53, da Lei nº 8.069/1990, do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), garantindo a crianças e adolescentes o acesso à escola pública e gratuita,.
Quando elaborou a proposta, Rinaldo atendeu reivindicação de vários pais, mães e responsáveis de estudantes da escola publica, reclamando de matrículas em escolas diferentes e muito distantes entre si. “Nosso mandato tem o ensino como prioridade, sobretudo na educação infantil. É preciso dar todas as condições de acesso ao conhecimento, principalmente para as populações que mais precisam do ensino publico”, afirmou.
