Capturada em Bragança Paulista (SP) no começo de janeiro de 2024, depois de três anos sem se apresentar à Justiça de MS, Nayara Francine quer ficar em prisão domiciliar porque tem quatro filhos, dois deles gêmeos de menos de seis meses
A decisão do TJMS de negar o pedido de prisão domiciliar para Nayara Francine Nóbrega dos Santos é compreensível, tendo em vista a gravidade do crime cometido por ela. A jovem foi condenada a 12 anos de prisão pelo assassinato de Carol Leandro Souto, a “Carolzinha”, em agosto de 2020.
A defesa de Nayara argumentou que ela tem quatro filhos para cuidar, sendo dois gêmeos de menos de seis meses. Essa é uma situação que, de fato, pode ser considerada como um fator atenuante. No entanto, o TJMS entendeu que a gravidade do crime cometido pela jovem é superior a essa atenuante.
A decisão também foi justificada pelo fato de que o processo ainda não transitou em julgado. Isso significa que a sentença do júri ainda pode ser reformada pelo TJMS. Nesse caso, Nayara poderia ser absolvida ou condenada a uma pena menor, o que tornaria a prisão domiciliar mais viável.
É importante ressaltar que a prisão domiciliar é uma medida excepcional, que deve ser aplicada apenas em casos específicos. Nesse caso, o TJMS entendeu que Nayara não atende aos requisitos necessários para a concessão dessa medida.
A decisão do TJMS é uma vitória para a Justiça e para a família de Carolzinha. É importante que as pessoas que cometem crimes graves sejam punidas de forma adequada, para que se cumpra a lei e se garanta a segurança da sociedade.
