Ele também foi condenado a pagar multa de R$ 100 mil de indenização por danos morais, sendo R$ 5 mil para cada trabalhador
O empresário Loidemar Duarte conhecido como “Alemão”, foi condenado a pena de 6 anos, 2 meses e sete dias de reclusão por manter 20 trabalhadores em condições análogas à de escravo na Fazenda Graça de Deus, em Anastácio, cidade distante a 123 km de Campo Grande. Além disso, foi firmada multa de R$ 100 mil de indenização por danos morais, sendo R$ 5 mil para cada trabalhador.
A decisão, do dia 16 de janeiro, é do juiz federal Bruno Cezar da Cunha Teixeira, da 3ª Vara Federal de Campo Grande, Mato Grosso do Sul, que considerou a situação em que os trabalhadores foram encontrados como uma clara ausência de condições mínimas de higiene e segurança.
“Não se fala de mero descumprimento da legislação trabalhista, mas de sujeição à condição de rigorosa indignidade”, afirmou.
Conforme denúncia do MPF (Ministério Público Federal), o empresário, na condição de sócio administrador da Flora Transportes e Serviços Ltda. firmou contrato de compra e venda de madeira em tora com Waldemar Mariano Rocha, proprietário da Fazenda Graça de Deus. Para a aquisição de madeira e execução dos serviços, ele contratou uma pessoa responsável para reunir trabalhadores para atividade de corte e carregamento.
No mês de abril de 2021, equipe de fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho em Mato Grosso do Sul encontrou, na propriedade, 20 trabalhadores em alojamentos improvisados e submetidos a condições degradantes de trabalho, como falta de instalações sanitárias adequadas e ausência de equipamentos de proteção individuais.
No interrogatório judicial, o empresário afirmou que não deu diretrizes de trabalho para quem contratou os trabalhadores. Negou também que agiu com intenção de prejudicar e que não tinha conhecimento da quantidade ou qualificação dos trabalhadores. Porém, ele mesmo confirmou que o filho chegou a ir até a fazendas algumas vezes para dar continuidade à extração das toras de madeira, entrando em contato com o responsável pelas contratações e os trabalhadores.
Além disso, o responsável pelo contrato alegou que os trabalhadores, que são da cidade de Bela Vista, em Mato Grosso do Sul, e Bella Vista Norte, no Paraguai, preferiam trabalhar dessa forma.
