Grupo vai propor soluções e acompanhar a implementação de políticas para combater invasões
A Frente Parlamentar Invasão Zero (FPIZ), criada na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, recebeu seus integrantes em solenidade nesta quarta-feira (29), no Plenário Deputado Júlio Maia. Estiveram presentes lideranças institucionais e políticas envolvidas com a questão ligadas ao direito do uso da terra e a paz no campo.
Instituída pelo Ato 53 de 2023, a FPIZ foi proposta pelo deputado estadual Coronel David (PL), com objetivo de propor soluções e acompanhar a implementação de políticas públicas para combater invasões de propriedades, tanto em áreas rurais quanto urbanas no Estado.
“É extremamente importante a Assembleia Legislativa buscar soluções para esse problema que afeta a matriz econômica de Mato Grosso do Sul, o agronegócio. Temos que levar a tranquilidade ao homem do campo nesse momento que se inicia a plantação da soja, que gera grande renda ao Estado. O Parlamento Estadual vai ocupar o papel de mediador do debate, trazendo para junto de si entidades do setor produtivo, das comunidades indígenas e dos movimentos sem-terra. Esperamos juntar forças para construir o ambiente de paz”, disse Coronel David, coordenador do grupo de trabalho.
Além do Coronel David, os deputados que também fazem parte da FPIZ são: Antonio Vaz (Republicanos), Jamilson Name (PSDB), João César Mattogrosso (PSDB), João Henrique (PL), Junior Mochi (MDB), Lia Nogueira (PSDB), Lucas de Lima (PDT), Mara Caseiro (PSDB), Marcio Fernandes (MDB), Neno Razuk (PL), Paulo Corrêa (PSDB), Pedrossian Neto (PSD), Professor Rinaldo Modesto (Podemos), Rafael Tavares (PRTB), Renato Câmara (MDB), Roberto Hashioka (União) e Zé Teixeira (PSDB).
No Estado há 150 propriedades invadidas por indígenas, segundo a Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul) e sindicatos rurais. As áreas invadidas abrangem 25 municípios, sendo que a maioria se destaca na produção agropecuária. Além disso, há diversos acampamentos nas beiras de rodovias estaduais e federais. Para Zé Teixeira, essa situação traz um clima de instabilidade diante do descumprimento de direitos, como o de propriedade. “Não é só a posse dos membros de uma Frente Parlamentar, mas um alerta de que vamos cobrar o cumprimento da Constituição”, falou o parlamentar.
Marcelo Bertoni, presidente da Famasul, destacou que a invasão de terras tem interrompido a produção, causando diversos prejuízos, entre eles, o desemprego. “A balança comercial do Estado gira em torno do agronegócio, mais de 90% das nossas indústrias estão ligadas ao setor. Portanto, invasão acarreta um dano irreparável aos municípios, pois deixa de gerar renda, emprego e ICMS. Precisamos achar um caminho de conciliação para resolver isso”.
O Poder Executivo já se posicionou que o movimento de invasão deve ser coibido. “É um problema que envolve diversas áreas de gestão. A Segurança Pública tem atuado de forma transversal com as demais Secretarias de Estado, visando buscar uma solução pacífica para o assunto”, ressaltou o secretário-executivo da Segurança Pública, Coronel Wagner Ferreira da Silva.
São várias entidades convidadas a participarem do grupo de trabalho, entre elas a Associação dos Criadores do MS (Acrisul), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
