• Campo Grande MS, 22 de novembro de 2026
Search
Close
  • Home
  • Editorias
    • Politica
    • Polícia
    • Eleições 2022
    • Cidades
    • Economia e Agronegócio
    • Cultura
    • Entrevistas
    • Esportes
    • Geral
  • Colunas
    • Geraldo Silva
    • Boca do Forno
    • Folha Aberta
    • Baú da Folha
  • Entretenimento
    • Na Poltrona do Cinema com Pedroka
  • Vídeos
  • Contato
Menu
  • Home
  • Editorias
    • Politica
    • Polícia
    • Eleições 2022
    • Cidades
    • Economia e Agronegócio
    • Cultura
    • Entrevistas
    • Esportes
    • Geral
  • Colunas
    • Geraldo Silva
    • Boca do Forno
    • Folha Aberta
    • Baú da Folha
  • Entretenimento
    • Na Poltrona do Cinema com Pedroka
  • Vídeos
  • Contato
Search
Close
  • Home
  • Editorias
    • Politica
    • Polícia
    • Eleições 2022
    • Cidades
    • Economia e Agronegócio
    • Cultura
    • Entrevistas
    • Esportes
    • Geral
  • Colunas
    • Geraldo Silva
    • Boca do Forno
    • Folha Aberta
    • Baú da Folha
  • Entretenimento
    • Na Poltrona do Cinema com Pedroka
  • Vídeos
  • Contato
Menu
  • Home
  • Editorias
    • Politica
    • Polícia
    • Eleições 2022
    • Cidades
    • Economia e Agronegócio
    • Cultura
    • Entrevistas
    • Esportes
    • Geral
  • Colunas
    • Geraldo Silva
    • Boca do Forno
    • Folha Aberta
    • Baú da Folha
  • Entretenimento
    • Na Poltrona do Cinema com Pedroka
  • Vídeos
  • Contato
Campo Grande, 22 de novembro de 2026

MS institui programa de proteção a pets domésticos e de rua

  • 10 de novembro, 2023
  • Cidades
Share on whatsapp
Share on telegram
Share on twitter
Share on facebook

Decreto traz as diretrizes que devem balizar todas as ações de proteção animal a serem desenvolvidas no estado

Mato Grosso do Sul passou a contar com um Programa Estadual de Políticas de Proteção da Vida Animal, o MS Vida Animal, nesta sexta-feira (10). Com 10 artigos o decreto que institui o programa foi publicado na edição de hoje (10), do Diário Oficial do estado. Na prática a publicação traz as diretrizes que devem balizar todas as ações de proteção animal a serem desenvolvidas no estado.

Tutoras segurando os seus cãezinhos no colo. (Foto: Divulgação/PMCG)

O objetivo central do programa, segundo o decreto, é desenvolver e consolidar políticas públicas efetivas de proteção aos animais domésticos e também os que vivem em situação de rua, através da “elaboração e da execução de projetos, processos, ações, indicadores, metas e serviços oferecidos à população”.

Todas as ações devem ser desenvolvidas, priorizando o “manejo ético de cães e gatos” e o “combate aos maus-tratos e o abandono”.

O programam tem como base os cinco pilares do bem-estar animal:
I – estar livre de fome e sede: os animais devem ter acesso à água e ao alimento adequados para manter sua saúde e vigor;

II – estar livre de desconforto: o ambiente em que os animais vivem deve ser adequado a cada espécie, com condições de abrigo e descanso adequados;

III – estar livre de dor, doença e injúria: os responsáveis pela criação devem garantir prevenção, rápido diagnóstico e tratamento adequado aos animais;

IV – ter liberdade para expressar os comportamentos naturais da espécie: os animais devem ter a liberdade para se comportar naturalmente, o que exige espaço suficiente, instalações adequadas e a companhia da sua própria espécie;

V – estar livre de medo e de estresse: os animais não devem ser submetidos a condições que os levem ao sofrimento mental, para que não fiquem assustados ou estressados, por exemplo.

O planejamento, a execução e o monitoramento das atividades, das ações e dos projetos do programa MS Vida Animal, serão executados por meio de “termos de cooperação, planos de trabalho, cronogramas, agendas de acompanhamento e outros instrumentos de gestão definidos pelos agentes públicos gestores do programa”, dita o decreto.

Share on whatsapp
Share on telegram
Share on twitter
Share on facebook

Outras Postagens

PrevAnteriorEnquanto aguardam para serem julgados, réus no caso Sophia têm prisão renovada
PróximoSetor industrial de MS já criou quase 11 mil novas vagas de emprego no acumulado do anoNext
Bem Simples
Whatsapp

Últimas Notícias

Trump, Xi e Putin se reúnem pela primeira vez e assinam declaração rumo a paz

20 de novembro de 2026

Palmeiras recebe o Flamengo em duelo decisivo do Brasileirão neste sábado

20 de novembro de 2026

Alems arrecada mais de 1.800 brinquedos na Campanha Caixa Encantada

20 de novembro de 2026

Feriadão altera rotina em Campo Grande

20 de novembro de 2026

MS tem 40 apostas premiadas na quadra da Mega-Sena

20 de novembro de 2026

Faca, queijo e torcida favorável: e então, vereadores?

20 de novembro de 2026
Carregar mais
Não há mais notícias para mostrar
WhatsApp

Siga-nos nas redes sociais

  • @FolhadeCG
  • @folhadecg
  • @folhacg

Contato

  • Rua Salim Maluf, 587 - Nova Bandeirantes
  • 67 99216-0497
  • contato@folhacg.com.br
Powered by ♠Dyo51.Com