Manutenção deve ocorrer a cada noventa dias em todo processo para que não haja superlotação no sistema carcerário
Juiz Aluízio Pereira dos Santos renovou por mais 90 dias as prisões de Christian Campoçano e Stéphanie de Jesus, padrasto e mãe da menina Sophia Ocampo. Ambos estão em cárcere desde janeiro deste ano, quando a menina morreu.
Ambos são acusados pelo assassinato da criança, à época com dois anos e sete meses, mas enquanto aguardam julgamento, seguem em prisão preventiva, fato que obriga a Justiça a dar essa manutenção a cada três meses.
Isso acontece para que o sistema carcerário não sofra com superlotação. A revisão dos autos para que haja análise da necessidade de manter ou não o réu preso ocorre com essa finalidade.
O magistrado alega na decisão que “no caso deste processo, não se evidencia nenhum fato novo que justifique colocar os acusados em liberdade”. Destaca, ainda, que “não se trata de presos que se encontram esquecidos nos porões dos presídios ou delegacias de polícia sem a prática regular de atos processuais”.
Completa dizendo que os acusados pela morte da menina Sophia não podem ser soltos pelo simples fato de desafogar penitenciárias.
“Os crimes de homicídio não podem ser vistos como qualquer outro crime para efeito de liberdade provisória, por exemplo furto, estelionato, porte de arma, falsidade ideológica, uso de documento falso, receptação”.
O processo, que antes tramitava em segredo de Justiça, entrou em fase final faltando apenas as considerações finais da defesa de Christian para que o juiz decida se a dupla vai ou não a juri popular.
O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) já apresentou argumentos para que isso ocorra. No final do mês as perícias dos celulares dos réus chegou à Justiça e revelou que tanto Sophia quanto o filho mais velho de Christian, fruto de relacionamento anterior, sofriam violência como forma de rotina.
