Governador se reuniu com relator ontem à noite e hoje seguirá em conversas no Senado sobre adaptações no texto
No segundo dia em Brasília, o governador Eduardo Riedel (PSDB) segue hoje em articulações para tentar a inclusão de mudança no texto da Reforma Tributária que melhore a condição do Estado na participação no FNDR (Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional), hoje em penúltimo lugar, conforme os critérios adotados pelo relator.
Ontem à noite, Riedel conversou com Eduardo Braga (MDB-AM) junto com o senador Nelson Trad Filho (PSD). Eles divulgaram o encontro em redes sociais, mas não detalharam a receptividade do relator à proposta que Riedel tem defendido.
O governador sustenta que 20% do fundo poderia ser distribuído de forma igualitária entre todos os estados, isso porque a forma prevista pelo relator para a repartição dos R$ 60 bilhões- a cota-parte no FPE (Fundo de Participação dos Estados) e a população- penalizam o Estado.
Por outro lado, surgiu outra proposta nos últimos momentos do debate da reforma antes de colocação na pauta da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), prevista para essa manhã, que é a premiação de estados e municípios com crescimento das receitas. Nos relatórios mensais publicados no Confaz, Mato Grosso do Sul tem apresentado desempenho acima da média na arrecadação de tributos, ficando entre os maiores crescimentos mês a mês.
Ainda na agenda em Brasília, Riedel faz hoje uma palestra no Palácio do Itamaraty, expondo o tema “O Poder das Oportunidades Regionais”, durante o 6º Brasil Investment Forum.
Outro compromisso para esta terça-feira em Brasília é as 18 horas em reunião com o ministro dos Transportes Renan Filho. O Estado tem reivindicado que a União repasse o trecho leste das Brs 262 e 267, que dão acesso ao Estado de São Paulo, para um projeto de concessão que deve incluir a MS-040, que começa no contorno rodoviário de Campo Grande, região das Moreninhas, e segue até à BR-267, região de Santa Rita do Pardo e Bataguassu.