Franciane de Souza Mendonça, de 33 anos, suspeita de matar o ex-marido Wesley Cardozo Belmonte, de 29 anos na madrugada de domingo, em Sidrolândia, a 70 km de Campo Grande, deixou a prisão e será monitorada por tornozeleira eletrônica no período de 60 dias. Ela esfaqueou a vítima até a morte.
O juiz acolheu os argumentos da defesa e reconheceu a legítima defesa diante do risco da suspeita ser agredida pelo ex-marido que a abordou ainda na boate de onde ele foi retirado por segurança e depois foi na casa de Franciane.
“Em que pese não ser este o momento para a aferição da culpa ou inocência da custodiada, há indícios de que o crime foi praticado sob a condição do art. 23, inc. II do Código Penal, qual seja, a legitima defesa”, argumenta o magistrado na decisão que invocou a precariedade do sistema penitenciário para demonstrar que a liberdade é a medida mais adequada.
Entretanto, sem medo de dilatar esta decisão, é imperativo apontar que a manutenção do cárcere, quando cabíveis as demais medidas cautelares, traz graves prejuízos ao indivíduo, não podendo o Poder Judiciário ficar alheio às péssimas condições das Cadeias Públicas e Penitenciárias do Estado.
Segundo a delegada que atendeu o caso, Cynthia Gomes, afirmou ao Região News, que a irmã da autora foi liberada e arrolada somente como testemunha. No primeiro depoimento, Franciane negou o crime, mas posteriormente admitiu ter esfaqueado o ex-marido.
O caso
De acordo com informações do boletim de ocorrência, a suspeita e a irmã dela estavam em uma boate quando foram abordadas por ele uqe insistia em falar com ela. Neste momentos, os seguranças do local tiveram que retirar ele, mas não satisfeito, Wesley foi até a casa da ex-mulher e esperou ela chegar.
Ao chegar na residência com sua irmã, ela foi abordada pela vítima que insistia para entrar na casa e pegar algumas roupas que pertenciam a ele. A irmã dela foi procurar e não encontrou e, falou que não tinha nada lá, porém ele teria insistido e queria entrar na casa.
Sendo assim, iniciou uma discussão. Ele foi empurrado, caiu sobre a moto e foi atingido com vários golpes de faca.
