Para analisar – elogiando ou criticando – o transporte coletivo em Campo Grande, é necessário, logicamente, chamar as responsabilidades da Prefeitura, o órgão concedente; da Câmara Municipal, o órgão mediador; e das empresas privadas, as beneficiárias da concessão. Aliás, uma bilionária e longa concessão.
Entretanto, antes de chegar aos ônibus, às empresas e aos poderes envolvidos, é fundamental aferir como funciona e o que delibera o sistema de controle social no município. Uma cidade de porte médio, com quase um milhão de habitantes, deve ter o seu Conselho Municipal de Usuários do Transporte Coletivo. E que funcione, que cumpra o papel definido pela lei para fazer o que não é feito ou não é monitorado pelos concedentes e pelos concessionários.
Em julho de 2013 – já faz 10 anos – a vereadora Luiza Ribeiro fez o papel que lhe cabe: entrou com um projeto criando o Conselho Municipal de Transporte e Trânsito, de caráter participativo no planejamento, fiscalização e avaliação da Política Municipal de Transporte, Trânsito e Mobilidade Urbana. Ela baseou-se nas diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei Federal 12.587). Caberia ao Executivo o processo de instalar e regulamentar, com aval da Câmara, esse colegiado.
Cadê o Conselho? Existe? E se existe, funciona?
Parece que nem uma coisa, nem outra. O serviço está cada vez pior, se for considerado o volume de investimentos para garantir o fôlego das empresas, não só no transporte, mas no conforto e no bem-estar daqueles a quem transporta. Se a prefeitura não cuida, se a concessionária não cuida, se o legislativo não cuida, resta somente o Conselho para atacar o problema.
Infelizmente, a Capital vai chegar e passar de um milhão de pessoas sem resolver um problema cuja solução poderia ser dada quando a cidade ainda não tinha metade desta população. Contudo, tem sido mais forte que os poderes, valendo-se da omissão e do beneplácito deles, a febre de lucros de um pequeno e poderosíssimo cartel, que se reveza na partilha dessa formidável fonte de renda.
Os usuários continuam financiando o próprio sofrimento, pagam por recorrentes aborrecimentos: a frota antiga, veículos sem ar condicionado, má distribuição na cobertura de linhas e atendimento das demandas, além da falta de abrigos ou pontos de espera suficientes, compatíveis com o tamanho da cidade e a quantidade de gente que depende dos ônibus.
Enquanto a novela se arrasta e as empresas enriquecem, as centenas de milhares de assalariados e dependentes do transporte coletivo seguem abarrotando os cofres dos exploradores do serviço. Tomara que não chegue o dia de fazer um novo refrão para a música “Andar com Fé”, de Gilberto Gil, e substituí-lo por este: “Andar a pé eu vou que a pé não costuma falhar”!