Intuito da ação é levar os serviços da Justiça Federal até populações vulneráveis
Estudantes da Faculdade de Direito (Fadir) participam de mais uma ação do Juizado Federal Itinerante que, entre os dias 11 e 15 de setembro, deve atender indígenas das etnias Guarani Kaiowá e Terena, na região de Aquidauana. O intuito da ação é levar os serviços oferecidos pela Justiça Federal até populações em situação de vulnerabilidade e residentes em locais de difícil acesso.
Pela primeira vez, a iniciativa é voltada exclusivamente para os povos originários. A expectativa é atender mais de 1.500 famílias indígenas nas aldeias Bananal, Limão Verde e outras comunidades da região, com demandas jurídicas como seguro defeso, salário-maternidade, auxílio-doença, aposentadorias e benefício de prestação continuada.
O professor da Fadir e coordenador da Liga Acadêmica de Direito Previdenciário e Seguridade Social (Laprevs), Aurélio Tomaz da Silva Briltes, explica que a participação dos estudantes no Juizado Federal Itinerante oferece uma nova realidade cultural e pedagógica, além de potencializar a vivência da prática jurídica, em especial na área previdenciária.
“A rotina do sistema de Justiça Itinerante é um laboratório pedagógico real, humanitário, de vivências e experimentos, na qual o acadêmico pode visualizar as teses, os pontos e contrapontos do Direito e a fase processual do começo ao fim, no mesmo dia, com a entrega da prestação jurisdicional, satisfativa, ou não”, detalha.
Os estudantes participam das ações de acolhimento, triagem, diagnóstico jurídico, conferência de documentos, consultas jurídicas, apoio na elaboração de peças, pesquisas técnicas, auxílio nas audiências e fluxos processuais. A graduanda e vice-presidente da Liga, Bárbara Nantes Pulchério, ressalta que participar dos atendimentos contribui para sua formação acadêmica por permitir vivenciar experiências que vão além dos livros.
A estudante, que já participou de outras edições do Juizado Federal Itinerante, relembra os resultados da última edição, quando 918 ribeirinhos foram atendidos e mais de R$1 milhão de reais de benefícios previdenciários foram conquistados pelas comunidades tradicionais do Pantanal. “É um grande exemplo da importância da UFMS nas ações humanitárias e extensionistas em levar dignidade e direitos a pessoas consideradas invisíveis. A ação superou as expectativas, participei de dezenas de atendimentos e pude ver a quantidade de pessoas que sequer sabiam de suas violações e ao final obtiveram êxito em suas demandas”, destaca Bárbara.
A iniciativa é realizada a partir da parceria com a Prefeitura Municipal de Aquidauana, Poder Judiciário Federal, Defensoria Pública da União em Mato Grosso do Sul, Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS da Advocacia Geral da União, Ministério Público Federal, Tribunal de Justiça, Receita Federal, Polícia Civil e Cartório de Registro.
