O Congresso Nacional Mulheres pela Paridade reúne no auditório do Bioparque Pantanal, representantes de instituições públicas e privadas, organizações, mulheres, lideranças da Capital e do Estado, com o objetivo de buscar a efetividade da paridade de gênero nos espaços públicos e privados de poder. Na solenidade de abertura, nesta quinta-feira (3), importantes instituições assinaram o termo de adesão ao “Fórum Permanente pela Paridade Institucional e Políticas das Mulheres”.
“É o momento de executar a paridade e nós estamos fazendo isso, estamos nos posicionando. Hoje, estar como prefeita da Capital de Mato Grosso do Sul é uma grande conquista para as mulheres, não só do estado. Neste congresso, onde se discute meios e mecanismos de fazer a paridade acontecer, eu acredito que é o momento de buscarmos o caminho da execução da paridade e não só da discussão”, enfatizou a prefeita Adriane Lopes.
O primeiro dia de evento contou com a presença da primeira-dama do Estado, Mônica Riedel, da prefeita da Capital, Adriane Lopes, do procurador-geral de Justiça do MPMS, Alexandre Magno de Lacerda, da dra Patrícia Sarmento dos Santos, conselheira substituta do TCE-MS, entre outros.
O termo foi assinado primeiro pela conselheira substituta do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, Patrícia Sarmento. A adesão inédita do TCE-MS ao “Fórum Permanente pela Paridade lnstitucional e Políticas das Mulheres” reforça o compromisso da nova gestão do presidente Jerson Domingos e dos demais conselheiros, com a defesa dos direitos das mulheres, da equidade de gênero e da representação feminina nos espaços de poder.
“O primeiro ponto é que conseguimos fomentar a paridade de gênero dentro do TCE-MS, e para isso já propusemos ao presidente Jerson Domingos e ao colegiado que se institua um grupo de trabalho para que possamos atuar internamente nesse sentido. E o segundo ponto é que no Fórum os órgãos que o compõem têm a sua visão sobre a questão da paridade de gênero. Isso vai permitir a todos os participantes uma visão holística do tema, e a partir dessa visão o Tribunal de Contas vai poder propor aos jurisdicionados políticas públicas que permitam dar efetividade à política de paridade de gênero”, explicou a conselheira substituta que ainda completou .
“Um momento inédito e histórico. É muito gratificante participar e integrar o Fórum porque o Tribunal tem muito a contribuir tanto internamente quanto externamente, e buscar a efetividade dessa questão que para nós mulheres é tão cara e tão quista, sendo uma luta de muito tempo”, finalizou.
Além da adesão ao Fórum, o TCE-MS participa também do Congresso Nacional Mulheres pela Paridade, com a presença de uma comitiva formada por servidoras da Corte de Contas.
A subsecretária de Políticas Públicas para as Mulheres (Semu), Carla Stephanini, agradeceu a participação de todos, destacando que o momento é um divisor de águas, e que o tema não será apenas discutido nestes dois dias de congresso, já que o objetivo é buscar a efetividade.
“A criação do fórum é um bom caminho para transformar a desigualdade entre homens e mulheres. Abriu-se o diálogo com o Conselho Municipal de Direitos das Mulheres, com a Ordem OAB/MS e com grupos de mulheres da Capital. Nós precisamos fazer ecoar a voz das mulheres, precisamos demonstrar à sociedade que não temos que provar nada a ninguém, mas precisamos da oportunidade, daí vem a palavra, equidade. Por isso precisamos das políticas públicas e poderes constituintes somando às nossas vozes para dar efetividade à questão”, afirmou Stephanini.
Ainda na solenidade de abertura, ao cumprimentar as autoridades presentes, a prefeita da Capital Adriane Lopes, não escondeu o orgulho em ter na composição da mesa do congresso dedicada a causa das mulheres, a presença da conselheira substituta Patrícia Sarmento dos Santos. “Sua presença aqui conselheira Patrícia nos enche de orgulho ter o TCE-MS aqui hoje sendo representado pela senhora”, declarou a prefeita.
A primeira-dama do Estado, Mônica Riedel, também ressaltou a importância da adesão das instituições presentes ao Fórum Permanente. “E sempre bom quando a gente fala de um tema que gera uma modificação na sociedade em favor das mulheres. E aqui em Mato Grosso do Sul e em Campo Grande, muitas mulheres já lutam por isso há muito tempo e quando todas se juntam e têm a oportunidade de falar sobre a questão, e ainda com apoio de instituições tão importantes, nos enche ainda mais de energia para continuarmos nessa luta pela paridade de gênero nos espaços de poder”.
Aderiram também ao Fórum Permanente Pela Paridade Institucional e Política das Mulheres, o Ministério Público do Trabalho de Mato Grosso do Sul, a Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (PGE-MS) e a Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (ANAPE).
A programação dos dois dias de evento (3 e 4) conta com painéis e palestras com a participação de importantes representantes de mulheres que ocupam espaços públicos e privados de poder, como a Ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet; a senadora Tereza Cristina; a prefeita da Capital Adriane Lopes, a deputada Mara Caseiro, entre outras.
O Fórum
O Fórum Permanente Pela Paridade Institucional e Política das Mulheres foi constituído coletivamente, com a participação de representantes de instituições públicas, associações e organizações não-governamentais, como a Subsecretaria de Políticas Públicas para Mulheres de Campo Grande-MS, o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Campo Grande-MS, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, o Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul e outras instituições dedicadas à promoção da igualdade de gênero.
