O Ministério da Agricultura informou, em nota, que três novos focos de influenza aviária de alta patogenicidade (IAAP, vírus H5N1) em aves silvestres foram detectados no país no sábado passado (3). No total, há 22 casos da doença em aves silvestres no Brasil.
De acordo com informações do Canal Rural, dois novos focos foram identificados em Vila Velha, no Espírito Santo, sendo um da espécie trinta-réis de bando e um da espécie Gaivota-de-cabeça-cinza. O terceiro caso confirmado no sábado foi registrado em Niterói (RJ) em uma ave silvestre da espécie Fragata.
As notificações em aves silvestres não comprometem o status do Brasil como país livre de IAAP e não traz restrições ao comércio internacional de produtos avícolas brasileiros, conforme prevê a Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA).
MATO GROSSO DO SUL
Na última sexta-feira (2), o Governo do Estado decretou estado de Alerta Zoossanitário e instituiu o Sistema de Monitoramento, Avisos e Ações, para fins de prevenção à ocorrência da influenza aviária H5N1 em Mato Grosso do Sul.
Segundo decreto publicado no Diário Oficial do Estado, as medidas de monitoramento e as ações preventivas estão sendo adotadas em função do risco de ingresso e de disseminação da influenza aviária de alta patogenicidade no Estado. Até o momento, o Mato Grosso do Sul não tem nenhum caso da doença e as medidas são apenas preventivas.
As ações observarão as normas e os protocolos sanitários estabelecidos no decreto que tem fundamento na Lei Estadual nº 3.823, de 21 de dezembro de 2009, e estão em consonância com as Portarias MAPA nº 572, de 29 de março de 2023, e nº 578, de 22 de maio de 2023, e com os demais atos normativos que vierem a ser editados sobre o assunto.
PREVENÇÃO
Conforme estabelecido no decreto, caberá ao GEASE/MS a elaboração de plano de contingência específico para atuação no âmbito do território de Mato Grosso do Sul.
O GEASE/MS também pode estabelecer, em conjunto com o Conselho Estadual de Saúde Animal (CESA), rotinas de comunicação, coleta de informações e de esclarecimentos nas Secretarias Municipais de Agricultura ou nos órgãos correspondentes aos Conselhos Municipais de Saúde Animal (CMSA) e aos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural (CMDRS) naqueles municípios em que, estes, estiverem instituídos.
Fica definida ainda a participação da Secretaria de Estado de Saúde (SES) e o Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (IMASUL) nas ações.
“O decreto visa estruturar as ações do Governo de MS com o Mapa, por meio do Gease e também facilitar a alocação de recursos para a atuação do serviço de vigilância sanitária animal do Estado. Nosso foco é da prevenção, buscando evitar que a doença entre em Mato Grosso do Sul. Isso se faz com parcerias com o Mapa, Iagro, setor produtivo, Famasul e agora inserindo a Defesa Civil PMA, Imasul, também nesta força tarefa. É o Estado implantando mais um sistema de vigilância sanitária procurando evitar a entrada de doença e contribuindo para que o Brasil não tenha esta sinalização”, concluiu Verruck.