Ações foram divulgadas pelo vice-presidente Geraldo Alckmin. Redução pode ser de até 10,79% para veículos com valor final de R$ 120 mil
O governo federal anunciou nesta quinta-feira, 25, um programa de estímulo à indústria automotiva com o objetivo de ampliar o acesso a carros populares, conhecidos como “de entrada”, e impulsionar a cadeia produtiva ligada ao setor automotivo brasileiro.
As ações foram divulgadas pelo vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, após uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro Fernando Haddad (Fazenda) e representantes do setor automobilístico.
Uma das principais medidas relacionadas à indústria automotiva consiste em um desconto de IPI, PIS e Cofins para veículos com valor de até R$ 120 mil. Não foram anunciadas alterações para veículos de valor superior.
Os valores específicos não foram revelados, mas de acordo com Alckmin, “quanto menor for o veículo e mais acessível, maior será o desconto”.
“A proposta de estímulo é transitória, anticíclica, para esse momento de muita ociosidade na indústria. […] Hoje, o carro mais barato é quase R$ 70 mil”, declarou o vice-presidente.
Além do preço final do veículo, o desconto também será maior para carros com baixa emissão de poluentes e que possuam um maior número de componentes produzidos no Brasil.
O Ministério da Fazenda terá um prazo de 15 dias para ajustar a decisão de acordo com as normas fiscais, o que inclui calcular a perda de arrecadação e determinar as medidas de compensação no orçamento.
Veja algumas medidas
Adoção da taxa referencial (TR) como taxa de juros para projetos de pesquisa e inovação, visando reduzir os custos da indústria nessas áreas.
Destinação de R$ 4 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Sustentável (BNDES) para financiamentos em dólar direcionados a empresas voltadas para exportação, com o objetivo de fornecer uma proteção cambial.
