Lançamento de programa de incentivos tributários será nesta sexta-feira no Sebrae MS
Dentro do conceito de um estado inclusivo e próspero, o Governo de Mato Grosso do Sul lançará, nesta sexta-feira (5), um pacote de redução e isenção de tributos, entre impostos e taxas, como medida para movimentar a economia, gerar empregos, criar oportunidades, além de atender uma demanda do setor produtivo e de pequenos e médios empresários.
São 18 propostas, que vão na linha dos compromissos assumidos pelo governador Eduardo Riedel, que antecipou que haverá redução na carga tributária sobre alguns alimentos, prorrogação de benefícios para bares, restaurantes e similares e isenção de IPVA para automóveis movidos a GNV (Gás Natural Veicular), como medida de incentivo ao uso do combustível menos poluente. Entre os setores beneficiados estão comércios, supermercadistas, atacadistas, produtores rurais e indústrias, entre outros.
Durante o evento, que está marcado para a sexta-feira (5) às 9 horas no auditório do Sebrae (Av. Mato Grosso, 1661 – Centro), em Campo Grande, serão realizadas as assinaturas dos respectivos Decretos e/ou Projetos de Lei referentes às desonerações.
O plano do governo é desonerar cerca de 24 mil microempreendedores, reduzir 58% do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre novos produtos da cesta básica e isentar totalmente o imposto para os produtores de associações e cooperativas de itens que compõem a merenda escolar. Bares e restaurantes já projetam expandir negócios com o anúncio da redução de impostos sobre os produtos.
Carros leves e pesados convertidos para GNV (Gás Natural Veicular) não pagarão IPVA (Imposto sobre a propriedade de veículos automotores). Além da isenção do imposto e redução de 17% para 12% da alíquota sobre a venda do gás, será suspensa a cobrança de R$ 1.136,35 em taxas do Detran (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul) e do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia).
A MS-Gás (Companhia de Gás do Estado de Mato Grosso do Sul) concederá um crédito de R$ 1 mil em GNV para cada condutor, o suficiente para rodar por 3 mil quilômetros.
O governador já garantiu que também haverá redução de impostos para compra de máquinas pesadas e impostos reduzidos para os setores produtivos: indústria, comércio, serviços e agronegócio.
O pacote de ações foi revelado há pouco mais de uma semana, em evento de apresentação das metas e programas de curto e longo prazo a serem colocadas em prática na gestão, que recentemente completou 100 dias.
