Gastos irregulares foram apontados em auditoria do Tribunal de Contas da União
Uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) detectou que o Ministério da Defesa e as Forças Armadas usaram recursos que deveriam ser destinados ao enfrentamento da pandemia da covid-19. A verba teria sido utilizada para comprar carnes nobres e salgados de coquetel. As informações são da Folha de S. Paulo e têm como base auditoria do tribunal votada na quarta-feira, 29.
Segundo o jornal, a análise dos auditores considerou as despesas geradas a partir de R$ 15,6 milhões destinados pelo Ministério da Saúde a título de ressarcimento ao apoio logístico prestado em ações realizadas durante a pandemia, nos anos de 2020 e 2021.
De acordo com o apontamento dos auditores, houve um gasto de R$ 256 mil por parte do Exército com salgados típicos de coquetel, além de sorvetes e refrigerantes, com essas verbas de ressarcimento da covid.
Para os auditores, em razão de seu baixo valor nutritivo e sua finalidade habitual, os alimentos “muito provavelmente não teriam sido utilizadas para o reforço alimentar da tropa empregada na Operação Covid-19”.
Ainda segundo a Folha de S. Paulo, o TCU apontou também a compra de 12 mil quilos de cortes nobres de carne bovina (filé mignon e picanha) por R$ 447 mil, feitas por apenas duas organizações militares. Conforme documento da auditoria, o gasto representa 22% do total despendido por todas as unidades do Exército com carne bovina em geral, que foi de R$ 2 milhões adquiridos por 45 organizações militares.
Os auditores afirmaram que, embora tenha uma normativa interna do Exército que autoriza a compra de carnes nobres, a administração pública deve observar os princípios da legalidade, razoabilidade e interesse público.
“Nesse sentido, entende-se que violou tais princípios a utilização de recursos tão caros à sociedade, oriundos de endividamentos da União que agravaram ainda mais a crise econômica e social vivenciada pelo Brasil, para a aquisição de artigos de luxo, quando disponíveis alternativas mais baratas e que igualmente cumpriam a finalidade pretendida”, apontou o documento.
O TCC também constatou que cerca de 50% das despesas com gastos alimentícios do Exército beneficiaram organizações que não tinham tropa e que, por essa condição, não são habitualmente empregadas em ações de campo.
A reportagem da Folha também revela que outro apontamento do TCU foi o de que organizações militares aplicaram recursos provenientes de crédito extraordinário para enfrentamento à pandemia em despesas de manutenção de bens imóveis que não preenchiam os requisitos de imprevisibilidade e urgência.
Ao todo, foi gasto R$ 1,8 milhão com recursos da covid para esses fins, excluindo os hospitais militares. Um exemplo apontado pelo TCU é de que uma unidade apresentou o gasto de R$ 48 mil com a troca de persianas, sem que fosse comprovado que era algo imprescindível para possibilitar a realização dos trabalhos de enfrentamento à covid.
À Folha, o Exército alegou que “tem envidado todos os esforços para atender plenamente às demandas e às orientações recebidas do TCU e vem trabalhando, por meio de seu Sistema de Controle Interno, para promover a transparência e a correta aplicação dos recursos públicos”.
O Ministério da Defesa não se pronunciou.
