Cassação de Tavares repõe mandato de Paulo Duarte e reabre caminho para a prefeitura
Com chances muito remotas de ter seu recurso acatado pela Justiça Eleitoral, o deputado estadual Rafael Tavares (PRTB) está prestes a deixar a Assembleia Legislativa e perder o mandato. Para continuar com a cadeira no Parlamento, ele precisa que o recurso contra sua cassação seja acatado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Caso contrário, a vaga a ser aberta ficará com Paulo Duarte (PSB).
Em decisão tomada por unanimidade, Tavares foi condenado pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral) à perda do mandato. A corte entendeu que o PRTB violou a legislação por não preencher a cota das mulheres na chapa proporcional, após duas delas terem suas candidaturas impugnadas. Único deputado eleito pelo partido, ele entrou no TSE com um recurso tentando derrubar a decisão do TRE .
É raríssimo na instância superior prosperar um recurso contra decisão aprovada por unanimidade na instância inferior. No tribunal de Mato Grosso do Sul os nove julgadores votaram pela cassação do mandato de Tavares, um resultado que, em princípio, tem tudo para ser mantido. O PRTB, como se sabe, é uma das siglas que fazem parte do bloco partidário de apoio a Jair Bolsonaro.
Dessa forma, e com a anulação dos votos dados a Tavares, muda o coeficiente partidário e a vaga a ser aberta sai das contas do PRTB e passa a pertencer ao PSB, cujo primeiro suplente é Paulo Duarte. Ex-secretário de Fazenda e ex-chefe da Casa Civil no governo de Zeca do PT, ex-deputado estadual e ex-prefeito de Corumbá, Paulo Duarte cumpria o mandato na Assembleia Legislativa, mas não conseguiu a reeleição.
Agora, sendo mantida a cassação de Tavares, Corumbá, Ladário e o território pantaneiro voltarão a ter um deputado estadual com base eleitoral na região. Enquanto o TSE não julga o recurso de Tavares – o que deverá ocorrer nos próximos dias -, o deputado bolsonarista permanece no cargo.
SUCESSÃO
Paulo Duarte iniciou sua trajetória como secretário de Fazenda e Chefe da Casa Civil no governo de Zeca do PT, partido ao qual se filiou e conquistou, em 2006, seu primeiro mandato de deputado estadual. Em 2012, metade do segundo mandato, disputou e venceu as eleições para a Prefeitura de Corumbá. Governou até 2016, porque não se reelegeu.
Migrou para o MDB e em 2018 disputou uma vaga na Alems. Ficou na primeira suplência e em 2021 assumiu a vaga de Eduardo Rocha, que trocou a cadeira do legislativo pela chefia da Casa Civil do governador Reinaldo Azambuja (PSDB). Agora, prestes a voltar à Assembleia, Duarte sente novamente o chamado para nova disputa municipal.
Pesquisa de intenção de voto apurou que Duarte detém a preferência do eleitorado corumbaense para suceder o prefeito Marcelo Iunes (PSDB). De acordo com o levantamento IPR/Correio do Estado, o ex-prefeito lidera com 36,48% e ganha do vereador Gabriel Oliveira (MDB), que tem 20,20%, e da ex-deputada federal Bia Cavassa, que aparece com 19,54%, em tese os adversários mais próximos. A pesquisa, feita entre 24 e 28 de janeiro, ouviu 307 eleitores.
