O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quer ampliar ainda neste ano a faixa de isenção do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) para R$ 2.640, valor que equivale a dois salários mínimos. As informações são do jornal O Estado de São Paulo.
Em campanha, o então candidato à presidência prometeu que iria tornar isentos os trabalhadores com renda de até R$ 5 mil. No entanto, a medida ainda não foi posta em prática. A promessa foi feita também por Jair Bolsonaro (PL) durante as eleições de 2018 e novamente na campanha de 2022. Um estudo dos Analistas Tributários da Receita Federal do Brasil apontou que a falta de reajuste do IRPF “retirou, nos últimos 12 meses, mais de R$ 100 bilhões da renda dos trabalhadores”.
Segundo o corpo técnico do Ministério da Fazenda, o reajuste da tabela do Imposto de Renda seria muito custoso aos cofres públicos, especialmente se for feita antes da Reforma Tributária, como prevê o cronograma do governo. O ministério também vê no IRPF uma forma de adquirir recursos para reduzir a dívida do governo, que teria aumentado com gastos eleitorais durante o governo Bolsonaro.
A tabela de Imposto de Renda não sofre um reajuste desde 2015, último ano de governo da ex-presidente Dilma Rousseff. Hoje, quem ganha um salário mensal acima de R$ 1.903,98, ou anual acima de R$ 22.847,76, deve pagar o IRPF. Isto faz com que quem receba, por exemplo, um salário mínimo e meio já tenha que fazer a declaração.
Atualizado, o valor de 2015 corresponderia em dezembro de 2022 a um salário de R$ 2.769,73. Ou seja, apesar de chegar próximo, a marca desejada por Lula ainda perde para a inflação do período. Se corrigidos pela tabela de 1996, hoje deveriam estar isentos da tributação todos com renda abaixo de R$ 4.723,77, valor mais próximo aos R$ 5 mil prometidos em campanha por Lula.
