A Câmara Municipal de Campo Grande vai intermediar o impasse entre a Prefeitura e os professores da Reme (Rede Municipal de Ensino), que lotaram o plenário Oliva Enciso, na sessão desta terça-feira (06), para cobrar o reajuste de 10,39% que deveria ser pago pelo Executivo. O presidente da Casa, vereador Carlos Augusto Borges, o Carlão, abriu a Palavra Livre para os representantes do movimento.
“Estamos aqui não simplesmente por aumento de salário. Estamos aqui por uma valorização da educação que foi interrompida. Demos meses para o Executivo regularizar suas contas e cumprir a lei. Não é simplesmente uma lei: foi um compromisso. Estamos aqui para dizer o seguinte: esse pessoal, quando vocês olham para eles, não são esses professores que vocês têm que atender. Estamos falando de 115 mil crianças que, de alguma forma, estão prejudicadas”, disse o professor Gilvano Kunzler Bronzoni, presidente-eleito da ACP (Sindicato Campo-grandense dos Profissionais da Educação Pública).
A lei 6.796/22 foi aprovada em março deste ano, porém, ainda não foi cumprida pela Prefeitura. Assim, os professores da Rede Municipal entraram em greve no último dia 4. O movimento de paralisação segue, pelo menos, até o dia 9. A correção salarial deveria ser aplicada de forma escalonada: 5,03% em abril (já cumprido), 10,39% em novembro e 4,78% em dezembro.
A Prefeitura alega que a concessão do reajuste vai ferir a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), e ofereceu à categoria aumento de 4,38% e auxílio alimentação de R$ 400. Os vereadores já assinaram um Manifesto de Apoio aos profissionais e uma reunião deve ser agendada com os representantes da categoria ainda esta semana.
“Essa é uma luta coletiva, pela valorização da educação. Viemos cobrar apoio irrestrito no cumprimento da lei. Ela foi construída com diálogo, debate e conversas. Depois que vira lei, é um instrumento jurídico que tem que ser cumprido. Não é negociação, não é ceder. A qualidade do ensino passa pela valorização. Fizemos a lei postergando, pois não somos intransigentes. Se alguém fez politicagem, não foi a categoria. Se a prefeita judicializou para enfraquecer o movimento, não vai conseguir. Só vai enfurecer e fortalecer”, avisou Lucílio de Souza Nobre, atual presidente do Sindicato.