Responsável por produzir 177 milhões de aves por ano, a avicultura de Mato Grosso do Sul passa a ter um plano estadual, o Pro Aves, elaborado pela Câmara Setorial e que promete impulsionar ainda mais o setor. O lançamento foi realizado nesta quinta-feira (22) pelo governador Reinaldo Azambuja.
Ele explicou que, inicialmente, o Plano Estadual de Fortalecimento da Cadeia Produtiva da Avicultura vai representar um estímulo de R$ 30 milhões ao setor. “Quando você lança o Pro Aves, através do Proape (Programa de Avanços da Pecuária de Mato Grosso do Sul), você consolida todas as cadeias produtivas – bovinocultura, suinocultura, piscicultura e, agora, o setor da avicultura. Fortalece muito. É um ganho adicional ao produtor, que vai produzir mais frangos de qualidade, para abastecer a indústria hoje existente e, principalmente, as que virão. Então, é a consolidação de um setor importante, que é gerador de empregos, de atividade econômica e oportunidades”, disse Reinaldo Azambuja.
Por meio do Pro Aves, o produtor terá um incentivo de até 50% do ICMS. “Esses R$ 30 milhões projetados hoje são dinheiro na veia do produtor. Vai direto ao produtor, dentro do seu estabelecimento, sua atividade econômica. Você consolida a avicultura como uma das grandes geradoras de oportunidades, divisas, crescimento e empregos para todo Mato Grosso do Sul”, acrescentou o governador.
A cadeia da avicultura no Estado conta com 375 produtores, 1.219 aviários e é responsável por 8,5 mil empregos diretos e indiretos, principalmente na agricultura familiar. Mato Grosso do Sul é o 5º maior produtor do País de carnes e miudezas de frango. De janeiro a agosto, o Estado exportou US$ 235 milhões do produto.
O plano foi criado para apoiar o setor e elevar a produtividade com qualidade e mais sustentabilidade e está alinhado ao programa Carbono Neutro, com a meta de neutralizar as emissões até 2030. Segundo o secretário Jaime Verruck (de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar), o programa criado junto com os produtores atende uma necessidade da avicultura de receber incentivo fiscal, o que só foi possível com a nota A obtida por Mato Grosso do Sul na Capag (Capacidade de Pagamento), da Secretaria do Tesouro Nacional.
“Foi um plano criado conjuntamente com os produtores, identificando as suas principais necessidades. Uma das questões fundamentais apresentadas por eles foi que a cadeia da avicultura, principalmente o avicultor sul-mato-grossense não tinha um programa de remuneração direta como nós temos com o agropecuarista, com o Novilho Precoce, com a Piscicultura, através do Peixe Vida, e a Avicultura não tinha esse programa. Então, nós ampliamos o nosso programa de assistência pecuária dando um incentivo fiscal ao produtor. E por que é necessário esse incentivo? Para que ele faça a modernização, coloque as suas atividades dentro de uma legislação de sustentabilidade e para que Mato Grosso do Sul cresça nesse setor”, disse Jaime Verruck.
Para receber o incentivo, os produtores precisam cumprir uma série de compromissos, sendo que 17 itens são obrigatórios (que garantem a isenção de 32%) e 12 complementares – 1,5% por critério (18% no total). Os critérios obrigatórios atendem à legislação ambiental, tributária estadual, trabalhista, sanitária e à prática do associativismo. Já os complementares premiam boas práticas agropecuárias, especialmente nas questões de biossegurança, bem-estar e saúde animal e na aplicação de tecnologias que promovam a sustentabilidade econômica, social e ambiental no sistema produtivo.
Presidente da Avimasul (Associação de Avicultura de Mato Grosso do Sul), Kelma Carrenho afirma que o incentivo vai ajudar o Estado a acompanhar a modernização do setor e ampliar a produção. “De janeiro a agosto já exportamos quase 130 mil toneladas de carne de frango. Só no mês de agosto foram abatidas 8 milhões de aves. E esse decreto assinado hoje vai fomentar e favorecer a modernização da avicultura. A carne de frango hoje é uma das proteínas mais procuradas no mundo”, destacou.
Já o coordenador da Câmara de Avicultura, Adroaldo Hoffmann, destacou que a iniciativa atende um pedido antigo dos produtores, permite a reforma e modernização das granjas e a geração de empregos e renda. “Tentamos implantar esse plano em outros governos e não conseguimos desenvolver um trabalho para demonstrar a necessidade da avicultura em acessar o Pro Aves. Para nós, o objetivo é trazer o produtor para o associativismo para que ele participe pensando no negócio avicultura e também tem uma função muito grande do produtor usar o recurso para reformar as granjas”.
Também participou do evento o presidente do Sistema Famasul, Marcelo Bertoni. Segundo ele, a luta pelo Pro Aves começou em 2011 e a resolução assinada nesta quinta-feira é resultado de um trabalho árduo. “Essa cadeia é muito importante para o nosso setor e tenho certeza do aumento de produção. O nosso Estado vai virar referência porque alimento, milho, nós temos aqui com sobra”, finalizou.
