Por conta de mais um acordo não cumprido pelo prefeito Marquinhos Trad, enfermeiros e técnicos de enfermagem ameaçam entrar em greve a partir desta sexta-feira em Campo Grande. O anúncio foi feito hoje pelo presidente do sindicato da categoria, Ângelo Macedo. Em entrevista à Rádio CBN, ele explicou que o movimento grevista será deflagrado em reivindicação ao pagamento do adicional de insalubridade e à correção do valor do auxílio alimentação.
A categoria se reúne amanhã, às 19h, na sede da Câmara de Dirigentes Logistas (CDL) para definir os rumos do movimento.
Na entrevista, o sindicalista discorreu a respeito do Termo de Compromisso de Negociação Salarial celebrado pelo sindicato e gestores municipais. O documento (Clique aqui e veja na íntegra), datado de 17 de março de 2021, é assinado pelo prefeito Marquinhos Trad e também pelo secretário de Receita Pedro Pedrossian Neto, além de representantes de diversos sindicatos de enfermeiros, de apoio à Saúde, médicos e odontólogos.
No documento, o prefeito se compromete a criar condições orçamentárias visando a regulamentação do pagamento do adicional de insalubridade, publicando até 30 de novembro de 2021 ato normativo para tanto, o que não ocorreu até agora.
Para dar mais credibilidade à pactuação, Marquinhos Trad fez constar do documento cláusula na qual se comprometeu a não extrapolar o limite de comprometimento de 60% da receita com salários e, dessa forma, sobrar dinheiro para o pagamento do adicional.
Ocorre que, além do endividamento do município estar fora de controle, o prefeito e o seu secretário de Fazenda, Pedro Pedrossian Neto, já comprometeram 59,16% da receita com despesas de pessoal, faltando somente 0,85% para atingir o limite de 60% estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Como em abril entra em vigor o aumento salarial de pouco mais de 10% concedido a todos os servidores, as despesas com pessoal estarão, efetivamente, acima do limite previsto em lei.
Em outra cláusula, Marquinhos Trad e Pedrossian Neto, já antevendo que as despesas com salários de servidores iriam continuar elevadas, acordaram que “em eventual extrapolação do limite prudencial… se compromete a promover a redução de despesas com cargos em comissão [contratação de servidores não concursados], até que as despesas estejam dentro dos limites descritos”.
Também essa cláusula não foi cumprida pelos dois gestores. “Recebemos a insalubridade até 1998, na gestão do prefeito André Puccinelli isso foi retirado do município, somente a rede municipal não faz esse pagamento”, explica o presidente do sindicato.
Auxílio-alimentação
Macedo informou ainda que outra reivindicação da categoria é a equiparação do auxílio alimentação, já que a enfermagem seria a detentora do menor valor no âmbito do município.
“Hoje, ele [auxílio alimentação] só é pago mediante liminar da justiça. Temos uma questão judicializada para esses termos, aguardamos uma decisão judicial. Tivemos que judicializar devido a inércia do poder executivo e legislativo”, finalizou.
Sem palavra
Esse é o segundo acordo assinado e não cumprido pelo prefeito Marquinhos Trad e pelo seu secretariado. O primeiro foi feito com os professores, que só tiveram os seus direitos garantidos após ameaça de greve.
