Educadores da Rede Municipal de Ensino ameaçam entrar em greve ainda neste mês em virtude da incapacidade financeira do município, ou da falta de vontade, de cumprir acordo celebrado no ano passado entre o prefeito Marquinhos Trad e a Associação Campo-grandense dos Professores – ACP.
Em documento assinado em agosto do ano passado, o chefe do Executivo Municipal assumiu uma série de compromissos sobre os quais já tinha conhecimento de que não seria possível cumprir, dada a situação falimentar em que sua gestão colocou a prefeitura.
Ainda quando o acordo com os professores foi firmado, a situação financeira da prefeitura já estava bastante complicada. Resultado da má-gestão, o município vem há anos sobrevivendo às custas de refis, apoio do governo do Estado e suporte de emendas parlamentares.
Agora a poucos dias do início do ano letivo na Capital, o impasse continua. Nas reunião do prefeito com representantes da ACP, a proposta é mais do mesmo, não avança. Por conta disso, ontem mais uma vez os educadores protestaram contra o que chamam de “piso zero nunca mais”, oferecido por Marquinhos Trad. Cerca de 300 estiveram na frente do Paço Municipal, sede do Poder Executivo. O intuito da aglomeração é exigir que o prefeito apenas “cumpra com a lei”, e atenda o que a classe vem solicitando há pelo menos dois anos.
“Prefeito acha que tem que ser do jeito dele. Vem forçando uma situação que não existe”, reclama Lucílio Souza Nobre, presidente da ACP-MS (Sindicato Campo-grandense dos Profissionais da Educação Pública). Segundo ele, o reajuste de somente 32,18% proposto pela prefeitura não “entra na matemática”, nem da adição de 10,06% de “reposição salarial”.
“Cobramos o de 2020 e 2021. Não dá para entrar no terceiro ano seguido sem que o piso seja cumprido. Queremos que o passivo de 33,24% – autorizado pelo próprio Ministério da Educação – seja posto em prática, que é o certo, nem que de modo escalonada para nós servidores”, sugere Lucílio.
“Digo puro e simplesmente: que Marquinhos cumpra a lei”, declara o representante da ACP com relação à legislação 5.411/2014, que trata do piso salarial referente a 20 horas trabalhadas pelos profissionais.
Em entrevista ao programa Tribuna Livre na manhã de quinta-feira, de Marquinhos garantiu que o reajuste será escalonado e de que a reposição salarial mensal será dada a todos os servidores da pasta. Um projeto de lei com esse conteúdo será enviado à Câmara nos próximos dias. Ainda, caso a inflação volte a subir, haverá nova alteração para a classe, confirmou.
Na semana passada, quando as tratativas entre prefeitura e servidores da educação municipal voltaram à mesa após nova manifestação dos profissionais, a alegação do prefeito – de acordo com o afirmado por Lucílio – para o reajuste não ter sido aplicado neste ano era por “questões financeiras”.
“Mas a gente não compra essa justificativa. O reajuste salarial foi de zero em 2020 e 2021. Ainda, houve aumento da renda do município, de 11% para 14%. Nos últimos dois anos, o IPTU [Imposto Predial e Territorial Urbano] também ‘cresceu’. Então houve crescimento de tudo, menos para a nossa classe. Foi um trabalho hercúleo dar aula em plena pandemia, mas lá estávamos. Cadê aquilo que merecemos?”, finaliza o presidente.
