Em março deste ano a Agência Brasil divulgou notícia sobre uma pesquisa para medir os impactos da pandemia de Covid-19 entre as pessoas que moram em favelas. Os dados mostram que 68% delas não tiveram dinheiro para comprar comida em ao menos um dia nas duas semanas anteriores ao levantamento. O levantamento é do Instituto Data Favela, em parceria com a Locomotiva – Pesquisa e Estratégia e a Central Única das Favelas (Cufa).
A pesquisa foi feita com 2.087 pessoas maiores de 16 anos, em 76 favelas em todas as unidades da federação, no período de 9 a 11 de fevereiro de 2021. A margem de erro é de 2,1 pontos percentuais. Além da falta de dinheiro para comprar comida, o levantamento mostra que o número de refeições diárias dos moradores das comunidades vem caindo: de uma média de 2,4, em agosto de 2020, para 1,9, em fevereiro.
AUTOGESTÃO
No dia cinco deste mês a União Nacional por Moradia Popular e outros movimentos de habitação entregaram à Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados a sugestão de projeto de lei que cria um programa para produzir moradias por autogestão. Segundo o presidente da comissão, deputado Waldenor Pereira (PT-BA), a ideia será transformada pelo colegiado em proposição legislativa para tramitar na Casa.
Os autores da iniciativa explicaram que na modalidade de autogestão o processo de construção ou reforma de imóveis será controlado pelos associados, organizados em cooperativas ou entidades sem fins lucrativos. No final da obra, o empreendimento habitacional será registrado em nome de seus participantes e da entidade promotora, em um regime de propriedade coletiva. Segundo a proposta, o Programa Nacional de Moradia por Autogestão deve atender famílias com renda mensal de até R$ 6 mil, em áreas urbanas, ou com renda anual de até R$ 72 mil, em áreas rurais.
