A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems) aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei 255/2021 do Executivo, que dispõe sobre a criação do ‘Programa MS Alfabetiza – Todos pela Alfabetização da Criança’ e do ‘Prêmio Escola Destaque’. De acordo com a mensagem governamental, a iniciativa tem por finalidade “o estabelecimento de condições necessárias para que os estudantes matriculados nas redes públicas adquiram o domínio das competências de leitura e escrita adequados à idade e ao nível de escolarização”.
“O sucesso na alfabetização contribui para o desenvolvimento do estudante em todas as etapas da Educação Básica e, diante disso, considerando a relevância do Regime de Colaboração, a SED busca – com esse projeto – a implementação de uma política com foco na alfabetização das crianças até o 2º ano do Ensino Fundamental”, disse a secretária de Estado de Educação, Cecilia Motta.
O projeto, que visa à melhoria do sistema e a resolutividade nos processos de aprendizagem, é fruto de uma parceria com o Instituto Natura, Bem Comum e Fundação Lemann, e visa a melhoria dos indicadores educacionais dos estudantes das redes públicas, por meio do domínio das competências de leitura e de escrita conforme a idade e o nível de escolarização. Agora, com a aprovação em segunda votação, o próximo passo será a sanção do projeto pelo governador Reinaldo Azambuja.
Segundo a coordenadora de Formação Continuada da Secretaria Estadual de Educação, Alessandra Beker, o programa vai fomentar a colaboração entre a Rede Estadual e as redes municipais de ensino por meio de ações conjuntas voltadas à alfabetização. “Além disso, incentivará a criação de soluções específicas de âmbito estadual e local”, reforçou.
