Ao abordar as manifestações e a importância do Maio Laranja para alertar e mobilizar a sociedade contra a violência sexual e outros abusos que ferem crianças e adolescentes, o deputado estadual Professor Rinaldo Modesto (PSDB) usou a tribuna virtual da Assembleia Legislativa (Alems) para ressaltar a importância da aplicação de leis mais rigorosas na punição aos infratores. Ele citou também a questão das mulheres, que estão entre os segmentos mais afetados pela violência, para defender punições rigorosas aos que cometem esses crimes.
“Penas brandas servem de estímulo ao pedófilo, ao feminicida, a quem abusa e a quem maltrata as populações mais fragilizadas e indefesas”, afirmou Rinaldo. Ele é autor do projeto de lei que criou a Semana Estadual de Combate à Pedofilia, inscrito no Maio Laranja, que também tem uma data específica no calendário nacional de conscientização e alerta.
Rinaldo ressaltou a importância de várias leis produzidas na Alems pelos colegas, mas ressalvou que não adianta ter a conscientização sem a punição dentro do mais absoluto rigor da lei. “Todo e qualquer tipo de crime deve ser apenado na força da lei, mas o crime de pedofilia é inadmissível. É hediondo abusar da vulnerabilidade física ou psíquica de um ser humano que não tem como reagir. E, lamentavelmente, a grande maioria desses crimes acontece no seio familiar”, enfatizou.
Rinaldo comentou também a aprovação, pela Câmara dos Deputados, da lei que aumenta a pena para crimes de feminicídio, fruto de um projeto da deputada federal Rose Modesto (PSDB). “A Câmara aprovou uma medida necessária. Foi uma vitória não apenas da Câmara ou da deputada Rose. Foi uma vitória do Brasil e da mulher brasileira”.
