Apresentado em 2008 pelo senador Paulo Paim (PT/RS), aprovado no Senado por unanimidade e há mais de 12 anos aguardando entrar na Ordem do Dia para ser votado no plenário da Câmara dos Deputados, o projeto de lei 4434/08 guarda uma grande perspectiva para milhões de pessoas aposentadas no País. O projeto reajusta os benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária, melhorando as aposentadorias.
O ex-deputado Manoel Victório, eleito em 1998 pelo PT de Mato Grosso do Sul, desdobra-se numa luta incansável, pedindo apoio para que a Câmara coloque logo a matéria em votação. Vem fazendo contatos com parlamentares e lideranças partidárias, frisando que o PL 4434 vai corrigir uma injustiça e restabelecer parte da dignidade salarial devida aos trabalhadores.
“O projeto recupera perdas sofridas pelos aposentados desde 1998. Até 2013, a defasagem acumulada é de 76,38% para os que ganham acima do salário mínimo”, explica Manoel Victório. Ele tem recebido e encontrado adesões. Uma delas é do deputado federal Fábio Trad (PSD/MS), que a seu pedido protocolou em abril deste ano o requerimento 686/2021, pedindo a inclusão do projeto de Paim na ordem do dia.
“Estou pedindo apoio a todo mundo que quer justiça neste País. Muitos parlamentares já me retornaram dizendo que apoiam a urgência para essa votação”, relata. Manoel Victório recorda que em 2020 realizou ação semelhante e conseguiu apoio à Lei de Anistia dos ferroviários da Noroeste do Brasil (NOB). “Muitos já estão sendo aproveitados nos ministérios. Ao menos terão salário e direito à aposentadoria. Esta é uma mobilização que funciona”.
