Pautas que envolvam a preservação da vida e do meio ambiente, a proteção às crianças e adolescentes, educação, saúde e direitos humanos são as bandeiras principais que o deputado estadual Professor Rinaldo (PSDB) desfralda ao longo de seus mandatos. “Conduzo este compromisso por toda parte, não importam a etnia, classe social ou religião”, diz. “Proteger as pessoas mais indefesas e que estão ainda tendo seu emocional construído, é um trabalho que vai gerar adultos conscientes e capazes de construir famílias mais saudáveis”, completa.
“Sempre defendi que desde pequeno o cidadão começa a ser formado. E cabe a nós criar mecanismos de proteção, orientação, prevenção e até mesmo de segurança para as crianças e segmentos mais vulneráveis”, reforça. Rinaldo cita duas leis de sua autoria que estão sendo debatidas na primeira quinzena deste mês. Na primeira semana de maio o tema é a preservação da vida. Desde outubro de 2011 a Lei 4.105 criou em Mato Grosso do Sul a Semana de Prevenção ao Aborto.
Realizada pelos órgãos públicos das áreas de saúde, educação e assistência social, sob a coordenação da Secretaria de Estado de Saúde, a campanha informa e conscientiza a população sobre os métodos de contraceptivos, os aspectos legais relativos ao aborto, além dos possíveis danos que acarretam à saúde da mulher em gestação. “É preciso conscientizar sobre métodos contraceptivos das mais variadas formas. E mesmo que ocorra a gravidez indesejada, o aborto põe em risco a vida da gestante e causa um impacto psicológico enorme”.
Uma das possibilidades – continua – é oferecer o bebê em adoção, como a lei permite e com todo acompanhamento médico e psicológico necessário. Ele faz a ressalva: para interromper uma gestação, somente em casos bem específicos, sob acompanhamento médico e com aval da Justiça. “Que fique bem claro: não temos direito de tirar uma vida, ainda que no ventre, muito menos de forma arbitrária e sem o mínimo de cuidados, como ocorre em clínicas clandestinas”, adverte.
ABUSOS
Já na semana seguinte o tema é o abuso sexual contra crianças e adolescentes. Instituída pela Lei 3.707/2009, a Semana de Combate à Pedofilia é realizada anualmente com o objetivo de envolver a população e conscientizá-la, propondo iniciativas de combate a este tipo de crime. Rinaldo Modesto salienta ainda que o combate à pedofilia é responsabilidade de toda a sociedade, “pois esta é uma modalidade criminosa que acontece geralmente em ambiente familiar”.
Para o deputado, é inaceitável saber que pais e mães podem ser abusadores. “São práticas abusivas, hediondas, que causam traumas irreversíveis muitas vezes naqueles que deveriam receber, acima de tudo, amor e proteção dentro de casa”, acentua. Em 2019, conforme um mapeamento divulgado pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, pelos menos 40% dos crimes de violência sexual infantil foram cometidos por pais ou padrastos. E 14% dos crimes dessa natureza foram cometidos pelas mães das vítimas.
