O deputado estadual Lucas de Lima (Solidariedade) está confiante no Projeto de Lei 49/2021, de sua autoria, que prevê a realização de exames oftalmológicos e entrega de óculos, ambos gratuitamente, a alunos da rede pública com problemas no aprendizado por causa de deficiências visuais. A matéria está tramitando na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems).
Lucas de Lima sustenta que essa providência será fundamental para elevar o nível de aprendizagem dos beneficiários. Ele é da opinião que os deputados estaduais e o governador têm sensibilidade para avaliar o grande alcance do projeto, que está sob a análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Se passar pela Comissão, a matéria vai a plenário para ser votada.
Ele acredita que a proposta terá aprovação do Legislativo e depois será sancionada pelo Executivo, para produzir seus efeitos quando forem restabelecidas as aulas presenciais no Estado. “O uso prolongado do computador ou celular, em decorrência das aulas online neste período de pandemia, pode provocar alterações na capacidade visual dos alunos”, assinala. “Dessa forma, no retorno das aulas presenciais os estudantes passariam por atendimentos e exames oftalmológicos e os que apresentarem problema de visão receberiam os óculos”, conclui.
