Integrante da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), o deputado estadual Rinaldo Modesto (PSDB) dá ênfase à importância do papel que o colegiado exerce na Assembleia Legislativa. De uma forma geral, segundo o deputado, a CCJR faz a leitura minuciosa dos aspectos constitucionais e implicações legais dos projetos de lei antes que sejam submetidos à tramitação e apreciação no plenário.
Assim, a Comissão melhora a visibilidade técnico-jurídica dos projetos, recomendando ou não sua tramitação. “O resultado é que muitos avanços, principalmente sociais, nós estamos conseguindo concretizar para a população graças a esses mecanismos regimentais que nos dão a segurança necessária para deliberar”, afirma. “Nem mesmo a pandemia nos impediu de continuar o ritmo implantado desde o início”.
Segundo relatórios apresentados na quarta-feira (16), a CCJR analisou mais de 340 projetos de lei, dos quais 65 tendo Rinaldo Modesto de relator. O presidente da Comissão, deputado Lidio Lopes (Patri), disse que em 36 reuniões tramitaram 484 matérias, sendo 341 delas julgadas pelos relatores.
“Neste tempo de pandemia, tivemos que nos reinventar de maneira que os trabalhos não parassem. Quero agradecer os membros desta comissão, seus suplentes e as equipes jurídicas e de comunicação da Casa”, explicou Lidio.
