O Projeto de Lei que amplia o programa Bolsa Atleta e Bolsa Técnico foi aprovado na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul nesta quarta-feira (9).
O diretor-presidente da Fundesporte, Marcelo Miranda, agradeceu o empenho dos parlamentares. “A Bolsa Atleta e a Bolsa Técnico é o nosso principal instrumento de política pública voltado ao esporte de alto rendimento e um auxílio financeiro essencial para nossos atletas e técnicos”.
O PL foi votado em regime de urgência, já que a última parcela destinada aos atletas e técnicos beneficiários, na vigência da Bolsa 2019-2020, será paga em fevereiro de 2021, após o contrato atual ter sido estendido pelo governador por mais seis meses. A prorrogação deu-se em função das adversidades causadas pela pandemia. Com a aprovação, o programa (vigência 2021-2022) será renovado com o novo pagamento sendo efetuado já em março de 2021.
Para o ano que vem, o recurso disponível será de R$ 2,8 milhões. “Esse benefício dá condições para que o nosso Estado possa ser ainda mais competitivo a nível nacional. Mato Grosso do Sul é um celeiro de grandes atletas, que precisam continuar treinando em alto rendimento”, destaca o deputado Herculano Borges.
Relator do projeto na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, o deputado Rinaldo Modesto parabenizou a iniciativa do Governo do Estado em aumentar o repasse. “É um programa fundamental, que valoriza atletas e técnicos sul-mato-grossenses”.
PRINCIPAIS MUDANÇAS
Dentre as principais novidades está a valorização do esporte paralímpico, universitário, máster (acima de 35 anos) e de atletas que tenham participado de campeonatos internacionais carregando as cores de Mato Grosso do Sul. Será analisado o Histórico de Rendimento, documento com o qual o requerente comprova a sua classificação em competições do esporte de rendimento, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2019.
