Para contribuir com o debate eleitoral a partir da agenda dos pequenos negócios, o Sebrae/MS e a Rede de Controle da Gestão Pública de Mato Grosso do Sul lançaram nesta quinta-feira (15) a plataforma Gestão Pública Empreendedora. O site monitora a aplicação de medidas que beneficiam o ambiente de negócios, entre elas, a Lei da Liberdade Econômica (LLE).
Aprovada no ano passado, a LLE reduz a burocracia na atividade empresarial e fomenta a economia. O Sebrae, em parceria com outras instituições, mapeou a implantação da legislação nos 79 municípios sul-mato-grossenses. Além dela, o site Gestão Pública Empreendedora tem informações sobre a aplicação das medidas Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim), Compras Públicas e Sala do Empreendedor.
O diretor de operações do Sebrae/MS, Tito Estanqueiro, explica que o apoio às medidas de simplificação é fundamental para os pequenos negócios. “São estratégias fundamentais para que a gente melhore o ambiente de negócios. Os candidatos têm uma imensa responsabilidade e a sociedade também deverá cobrar medidas que incentivem o empreendedorismo e desenvolvam o município, estimulando a atividade econômica”, disse.
GESTÃO PÚBLICA
A plataforma foi lançada na live “Eficiência, Transparência e Simplificação na Gestão Pública nas Eleições Municipais 2020”, onde foram discutidos os temas Empreendedorismo; Simplificação e a Lei da Liberdade Econômica; Excelência em gestão; Transparência, Fraude e Corrupção. O evento on-line contou com a participação de candidatos a vereador.
Um dos representantes da Rede de Controle, o secretário regional do Tribunal de Contas da União (TCU), Tiago Modesto, afirma que o grupo atua como “grande fórum”, visando ajudar o cidadão e o empreendedor. “Começaremos antes da eleição com o trabalho de conscientizar os candidatos, para que possam aderir às boas práticas de eficiência. Ajudar o ambiente de negócios permite ainda arrecadar mais impostos”, destaca.
ELEIÇÕES
O Sebrae deu início à atuação em prol dos pequenos negócios nas Eleições 2020 com o lançamento do Guia Seja Um Candidato Empreendedor. O documento reúne 10 dicas para os candidatos, visando estimular o compromisso com a agenda de desenvolvimento econômico dos municípios, por meio do fomento ao empreendedorismo. O guia está disponível em candidatoempreendedorms.com.br.
