Criada em 2016 por meio da Lei Estadual 4969, a campanha Agosto Lilás é um dos mecanismos institucionais mais abrangentes e efetivos para conscientizar e mobilizar a sociedade sobre os direitos da mulher, além de orientar sobre a prevenção e o combate à violência doméstica em todas as suas formas. Esta avaliação foi feita por lideranças e autoridades durante a live realizada no dia 1º deste mês para debater a lei inspirada em um projeto do deputado estadual Professor Rinaldo Modesto (PSDB).
Participaram da live o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Paulo Corrêa; o secretário de Governo e Gestão Estratégica, Eduardo Corrêa Riedel; a subsecretária de Políticas Públicas para Mulheres, Luciana Azambuja; a secretária de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho, Elisa Cléia; o diretor-geral da Polícia Civil, delegado Marcelo Vargas; e a coordenadora de Psicologia Educacional da Secretaria de Educação, Paola Lopes.
Corrêa ressaltou o alcance da lei e deu ênfase a diversos projetos e ações da Alems que fortalecem a mobilização contra a violência de gênero. “É preciso conter a triste e brutal escalada de agressões contra mulheres e segmentos fragilizados”, disse Corrêa, endossado por Luciana e Riedel. “Esta é uma luta de toda a sociedade”, frisou a subsecretária. Riedel sublinhou: “A consciência precisa ser incentivada desde casa, na escola, ambientes de trabalho, redes sociais, em todo lugar”.
OLHAR HUMANO
Para Rinaldo, a live traduz uma das mais importantes necessidades no esforço coletivo de prevenir e combater a violência. “Olhar humano é que falta para quem não se importa com os números alarmantes da violência contra as mulheres. Por isso, é preciso uma tomada de posição categórica dos poderes públicos e da população. As leis e outras medidas administrativas não serão suficientes sem o engajamento das comunidades. Não é apenas uma questão de polícia, mas também de educação, de consciência, de orientação”, pontuou.
Paulo Corrêa salientou o empenho de todos os 24 deputados nesse processo. “Aumentamos o número de salas lilás, para atender melhor as mulheres em situação de violência, num trabalho conjunto”. Sobre as emendas parlamentares, ele citou cada deputado que apresentou emenda destinada ao combate à violência contra a mulher: Lídio Lopes (Patri), Lucas de Lima (SOL), Capitão Contar (PSL), Coronel David (sem partido), Antônio Vaz (REP), José Barbosinha (DEM), Evander Vendramini (PP), Marcio Fernandes (MDB), Cabo Almi (PT), Pedro Kemp (PT) e Rinaldo (PSDB).
COMITIVA DOS AMIGOS
A Associação Comitiva dos Amigos de Sidrolândia deverá receber o título de Utilidade Pública por meio do Projeto de Lei 165/2020, apresentado pelo deputado Professor Rinaldo (PSDB). O parlamentar explicou que a instituição, sem fins lucrativos, realiza ações de saúde para tratamento do câncer. A concessão possibilitará a celebração de convênios com o Poder Público e recebimento de emendas parlamentares.
“Atualmente são 241 pacientes cadastrados. A Associação disponibiliza passagens ou combustível, cestas alimentares, alimentação para sondas e suplementos alimentares, exames, medicamentos, fraldas geriátricas, medicamentos, cadeiras de rodas, cadeiras de banho, andadores, colchões a acamados e ajuda de custo e auxílio a paciente que se tratam fora do estado”, descreveu Rinaldo.
