Com seus orçamentos congelados desde 2017, as instituições de ensino superior estão para sofrer nova mutilação da afiadíssima tesoura do ministro da Economia, Paulo Guedes. Por sua orientação, o Ministério da Educação (MEC) deverá cortar até R$ 1,2 bilhão no orçamento das universidades e institutos federais em 2021. Com isso, a Pasta terá verba 18,2% menor no próximo ano, redução que deve ser aplicada às instituições de ensino superior.
Os valores do orçamento de 2021 para o MEC constam de documento divulgado pelo Ministério da Economia, responsável por gerenciar os gastos do Governo Federal e que vai guiar os debates sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021 no Congresso Nacional. O corte será aplicado nas verbas discricionárias (não-obrigatórias), que incluem pagamentos de despesas como funcionários terceirizados e contas de água e energia.
Também está incluído o valor destinado à assistência estudantil, que atende os alunos em vulnerabilidade econômica e órgãos como os restaurantes universitários. Este é o segundo corte consecutivo na verba anual da pasta. Entre 2019 e 2020, o orçamento do MEC caiu 8,2%, passando de R$ 118,4 bilhões para R$ 108,67 bilhões. No total, o corte do MEC para 2021 será de aproximadamente R$ 4,2 bilhões. O ensino superior representa 28,5% da verba do Ministério. Além do corte, as nomeações de novos servidores efetivos (não substitutos) nas universidades e institutos federais estão suspensas desde fevereiro.
“FICA IMPOSSÍVEL”
Reitor da Universidade Federal de Goiás e presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Edward Madureira é taxativo: a redução inviabilizará o funcionamento das instituições. Para ele, é impossível o corte ser absorvido pelas universidades federais, que já estão com seus orçamentos congelados há três anos. Madureira antevê que as medidas de assistência estudantil serão impactadas: “Os estudantes deixarão de ser atendidos. Ou, mantendo os níveis atuais, eles não terão garantia para chegar ao fim do ano com as bolsas, manutenção de restaurante e outras ações”, descreve.
Bruno Rocha, professor da Universidade Federal do Ceará (UFC) e presidente do Sindicato dos Docentes das Universidades Federais do Estado do Ceará (Adufc), também criticou a medida. Ele prevê que os custos das universidades para 2021 devem subir pela maior demanda de segurança e higiene devido à pandemia de Covid-19, e que os cortes podem impossibilitar a retomada de atividades presenciais. Também ressalta que a redução vai no sentido contrário ao fortalecimento das universidades e institutos federais, que têm auxiliado no estudo do coronavírus.
O governo federal precisa encaminhar o projeto da LOA de 2021 para o Congresso até 31 de agosto deste ano. A partir desta data, os parlamentares devem debater se aprovam ou não a combinação de gastos proposta pelo governo, inclusive para o MEC.
