Por apenas R$ 29 mil 382,49 os gastos dos oito deputados federais de Mato Grosso do Sul com divulgação de suas atividades em 18 meses e meio de mandato não chegaram a R$ 700 mil. O total que foi desembolsado pela Câmara dos Deputados nesse período é de R$ 670 mil 617,51. Os dados estão no Portal de Transparência da Câmara.
Nos primeiros sete meses deste ano, foram R$ 256.006,51 da cota parlamentar destinados para esta finalidade. Apesar do alto valor utilizado, ele ainda é menor que o mesmo período do ano passado, quando foram gastos R$ 414.611,00. Em todo ano de 2019, foram R$ 724.481,26.
Os três parlamentares que mais recorreram às verbas de gabinete para investir na comunicação de suas atividades são Vander Loubet (PT), Bia Cavassa (PSDB) e Beto Pereira (PSDB). O deputado petista utilizou R$ 100 mil 600,00 na divulgação de seu mandato. Bia Cavassa usou R$ 79 mil 700,00 e Beto Pereira R$ 36 mil 530,00. Em seguida, Fábio Trad (PSD), R$ 12 mil 900,00; Rose Modesto (PSDB), R$ 11 mil; Luiz Ovando (PSL), R$ 10 mil 809,00; Dagoberto Nogueira (PDT), R$ 4 mil 466,84.
Um dado curioso: embora sem registro de gastos com divulgação, Loester Trutis (PSL) usou R$ 222 mil 751,35 da sua cota parlamentar para bancar outros serviços. Em 2019, Vander Loubet também foi o campeão de gastos com divulgação, ao empregar R$ 224 mil 996,00 de sua verba de gabinete, bem à frente de Fábio Trad (R$145.360,00); Beto Pereira (R$ 125.280,00); Bia Cavassa (R$ 121.400,00); Rose Modesto (R$ 61.100,00); Luiz Ovando (R$ 25.050,00); Dagoberto Nogueira (R$17.295,26); e Loester Trutis (R$ 3 mil).
VÁRIAS DESPESAS
O dinheiro destinado para a divulgação de atividade parlamentar está incluso nos R$ 40.542,84 mensais que cada deputado recebe para cobrir despesas de vários tipos, como: passagens aéreas; telefones dos gabinetes, dos escritórios nos estados e dos imóveis funcionais; despesas com o celular funcional; serviços postais, exceto selos; manutenção de escritórios e apoio à atividade parlamentar, como locação de imóveis, energia elétrica, água e esgoto, acesso à internet, entre outros.
Além disso, alimentação; hospedagem, exceto no Distrito Federal; despesas com locomoção, como aeronaves, veículos automotores (permitida contratação de seguro), embarcações, serviços de táxi, pedágio, estacionamento, passagens terrestres, marítimas ou fluviais, combustíveis e lubrificantes; consultorias e trabalhos técnicos de apoio ao exercício parlamentar, entre outros gastos. As contas devem ser de comprovada responsabilidade do parlamentar.
NO PORTAL
A Câmara informa, em seu Portal da Transparência: “A Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP) custeia as despesas do mandato, como passagens aéreas e conta de celular. Algumas são reembolsadas, como as com os Correios, e outras são pagas por débito automático, como a compra de passagens. Nos casos de reembolso, os deputados têm três meses para apresentar os recibos. O valor mensal não utilizado fica acumulado ao longo do ano – isso explica porque em alguns meses o valor gasto pode ser maior que a média mensal”.
Este ano já foram gastos com cota parlamentar na Câmara R$ 74 milhões 753 mil 245,41. Na distribuição das cotas por unidade federativa, cabe em média mensal a Mato Grosso do Sul R$ 40 mil 542,84.
Já as verbas de gabinete são aplicadas assim: cada deputado tem R$ 111.675,59/mês para pagar salários de até 25 secretários parlamentares, que trabalham para o mandato em Brasília ou nos estados. Eles são contratados diretamente pelos deputados, com salários de R$ 1.025,12 a R$ 15.698,32. Encargos trabalhistas como 13º, férias e auxílio-alimentação dos secretários parlamentares não são cobertos pela verba de gabinete – são pagos com recursos da Câmara.
