Para o presidente da Assembleia Legislativa (Alems), deputado estadual Paulo Corrêa (PSDB), Mato Grosso do Sul não sucumbiu às crises da economia e conseguiu ainda imprimir uma dinâmica de retomada do crescimento porque teve base estratégica no gerenciamento político, administrativo e financeiro, tendo a sociedade e as parcerias produtivas como alicerces centrais.
Ao participar do lançamento do Programa “Sebrae 2020/Acelerando Negócios”, criado com o objetivo de selecionar 2020 empresas sul-mato-grossenses para receber acompanhamento da instituição e assim obter resultados surpreendentes, Corrêa disse que forças políticas e sociais como a Alems precisam estar unidas e articuladas para rechaçar ameaças de atraso e assegurar avanços.
Ao declarar convicção que o Estado adquiriu maturidade suficiente para crescer, o parlamentar salientou que a Assembleia não se negou em nenhum momento a apoiar as medidas do governador Reinaldo Azambuja (PSDB), mesmo as mais amargas, para blindar o Estado contra a crise e ir além disso, retomando o desenvolvimento. “Nossos poderes atuam em harmonia pelos interesses da sociedade, do Estado, sem prejuízo da autonomia de cada um”, enfatizou.
Marcado pela assinatura de termo de compromisso com a Lei de Liberdade Econômica, o evento reuniu dezenas de autoridades políticas, sociais e empresários, entre as quais o governador Reinaldo Azambuja, o superintendente do Sebrae, Cláudio Mendonça, e o presidente da Federação das Indústrias (Fiems), Sérgio Longen.
DIAS CHEIOS
Além das sessões e dos eventos regimentais da Alems, Paulo Corrêa desdobra-se para atender a grande quantidade de lideranças e representantes dos diversos segmentos da sociedade. Só na semana passada, dezenas de prefeitos, vices, vereadores, secretários e interlocutores classistas foram recebidos em seu gabinete. Na terça-feira, lá estiveram, entre outros visitantes, o prefeito de Sidrolândia, Marcelo Ascoli, e a primeira-dama, Ana Lídia. Corrêa os acompanhou até a Agência Estadual de Empreendimentos (Agesul), para uma reunião com o seu diretor-presidente, Luiz Roberto, tratar de várias obras que serão iniciadas no município.
No dia seguinte, o presidente da Alems atendeu mais uma agenda carregada, recebendo lideranças e empresários, entre as quais o diretor-proprietário da Rede CBN de Rádio, o ex-deputado Rosário Congro Neto e seu filho, Estevão Congro; os prefeitos Valdir do Couto Jr, de Nioaque, e Guilherme Monteiro, de Jardim; e os empreendedores Eduardo Coelho e Thales Tomazelli.
PROJETOS
Na quarta-feira, 12, foi submetida à apreciação da Alems a proposta que altera o Estatuto dos Servidores Públicos do Poder Judiciário, criando a indenização por serviços realizados durante as férias. Conforme o Projeto de Lei 11/2020, do Poder Judiciário, a indenização por necessidade de serviço ocorrerá a critério do presidente do Tribunal de Justiça, com anuência do trabalhador e observada a disponibilidade financeira.
A mudança proposta é para a redação do artigo 113 do Estatuto, com a criação de um parágrafo. Como o novo texto, é acrescentada a “imediata e inafastável necessidade de serviço” na relação de casos de indenização do servidor por férias não gozadas. De acordo com o parágrafo proposto, o trabalho durante as férias será realizado “apenas quando a ausência do servidor puder comprometer a prestação jurisdicional ou o bom andamento dos serviços administrativos”.
O TJMS encaminhou também o Projeto de Lei 12/2020, que reorganiza os serviços das comarcas de Água Clara, Aparecida do Taboado, Bataguassu, Pedro Gomes, Rio Negro e Sonora. Com a reordenação, haverá a “cumulação dos tabelionatos (notas e protestos) e registros (registro de imóveis, registros de títulos e documentos, registro civil das pessoas jurídicas e das pessoas naturais e de interdições e tutelas)”.
