Mesmo sem qualquer representante do sexo feminino entre os seus 24 titulares, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems) se consolidou como o principal espaço político para a mais ampla vazão de manifestações da sociedade. E isso com um recorte dos mais significativos, que é o suporte democrático e participativo oferecido a segmentos mais alvejados pelas diversas formas de preconceito, violência e exclusão, como as mulheres, negros, índios, segmentos LGBT e pessoas com deficiência.
Num ano de eleições, a tendência é que esse recorte seja ainda mais incisivo. Segundo o presidente da Alems, deputado estadual Paulo Corrêa (PSDB), existe um padrão vigoroso de consciência inclusiva no Legislativo, que é observado por seus 24 integrantes. “Nós tratamos a prevenção e o combate ao preconceito, em todas as suas formas, como uma condição indispensável para a qualificação da democracia. E estas são também condições que aprimoram o próprio ser humano para a convivência fraterna e solidária”, assinala.
Não apenas a Mesa Diretora, mas todos os deputados têm tomado iniciativas que nesta legislatura contemplam o mais amplo arco social de gêneros e condições, com as audiências públicas, debates e outras intervenções que atendam necessidades coletivas e individuais reivindicatórias de direitos. Essas iniciativas não se resumem ao calendário, não ficam estanques na agenda protocolar, mas ocupam a agenda de atividades quase todos os dias com inúmeras mobilizações, como Corrêa faz questão de pontuar.
PODER FEMININO
As parcerias dão ainda maior amplitude e vigor a esse processo. Um dos tantos momentos afirmativos é o destaque dado pela TV Assembleia aos temas polêmicos na pauta da exclusão. Em parceria com a Subsecretaria Estadual de Cidadania e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MS), a emissora da Casa, com o programa “Mulheres em Debate”, levou ao ar este mês a discussão sobre o tema “Mulheres, Gênero e Política”.
O programa entrou em sua 10ª edição e conta com a participação da subsecretária de Cidadania, Luciana Azambuja, e da advogada Alice Adolfa Zeni. O objetivo é o de incentivar a inserção do público feminino em discussões que envolvem as eleições e a formação de lideranças, explica Luciana. “A intenção é potencializar a consciência da sociedade sobre a importância da mulher no contexto das políticas públicas já pensando em possíveis pautas para as eleições municipais de 2020.
QUESTÃO INDÍGENA
Em setembro, proposta pelo deputado Neno Razuk (PTB), aconteceu a concorrida audiência pública “Desenvolvimento Agrário em Terras Indígenas”. Parlamentares, comunidade indígena e porta-vozes de instituições públicas e privadas participaram do evento, cuja ideia central é buscar parcerias para gerar renda aos povos originários do Estado. Neno Razuk preside a Comissão de Desenvolvimento Agrário e Assuntos Indígenas e Quilombolas.
Por sua vez, o deputado estadual Pedro Kemp (PT) ressalta a importância de a Alems estar sendo cada vez mais utilizada como respiradouro dos legítimos reclames da população. Atuante defensor da causa indígena e demais temas afirmativos, Kemp só lamenta o fato de a Casa não ter representação mais ampla com lideranças saídas de núcleos humanos castigados pela violência e exclusão.
Ele acredita que as próximas eleições vão dar uma boa oportunidade para mudar esse quadro. O tucano Felipe Orro endossa e acrescenta: “O eleitorado está adquirindo e ampliando sua consciência sobre os danos sociais, econômicos, culturais e, sobretudo, humanos, que o preconceito e a exclusão causam na sociedade”.
