A condução harmônica de poderes independentes, mas articulados por interesses comuns, e a capacidade da população oferecem garantias necessárias para que se tenha confiança no ano que está chegando. Esta é a avaliação do presidente da Assembleia Legislativa (Alems), deputado estadual Paulo Corrêa (PSDB). Ele, no entanto, faz uma ressalva: as dificuldades em consequência da conjuntura recessiva devem continuar e, em alguns casos, com a tendência de ser maiores.
A Assembleia está entrando no recesso de fim-de-ano, depois de votar todas as matérias submetidas à apreciação dos 24 deputados para deliberação neste exercício, a exemplo do Plano Plurianual (PPA) e da Proposta Orçamentária. Na quinta-feira passada (12), depois de aprovados em redação final o PPA 2020-23 e a estimativa de receita e despesa para o próximo ano, Corrêa renovou aos colegas a certeza de que igual empenho será repetido, independentemente das demandas da temporada eleitoral.
BALANÇO
Um dos balanços sobre o trabalho da Alems em 2019 mostra que a Comissão de Justiça e Redação analisou 515 projetos, aprovando 269, enquanto 79 foram arquivados, quatro cancelados. Outros 164 continuam em tramitação. De acordo com o deputado Lídio Lopes (Patri), presidente da CCJR, esta foi a maior produção do colegiado nos 40 anos da Assembleia.
Na sessão da última terça-feira (17), a poucos dias do recesso, os deputados não economizaram esforço para cumprir a congestionada pauta e aprovaram as 20 matérias que estavam na ordem-do-dia. Uma das matérias é o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 07/2019, do Executivo, alterando a redação e acrescentando dispositivos à Constituição Estadual nos capítulos que tratam do Sistema de Previdência Social e estabelece regras de transição.
Outro foco importante da atuação parlamentar foi a sortida coleção de debates, audiências públicas, eventos simbólicos, campanhas de utilidade pública e as comissões especiais, entre elas a CPI da Energisa, cujos trabalhos serão prorrogados até 2020. Ainda na terça-feira, os membros da Frente Parlamentar para Regularização Fundiária tiveram sua última reunião do ano, convocada pelo seu coordenador, deputado Renato Câmara (MDB).
FRATERNIDADE
Paulo Corrêa chama a atenção também para a importância de somar inteligências, boa-vontade e compromissos para fazer de 2020 um ano melhor e com a afirmação do espírito fraterno entre todas as pessoas. Ao lado de sua esposa, Adriana, o presidente fez este apelo no dia 12, na Cantata de Natal que a Assembleia realiza há 16 anos. Com a presença dos 24 parlamentares, do Coral de Servidores regido pela maestra Telma Pimentel e o Papai Noel, o ato emocionou todos os servidores.
