O Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário de Mato Grosso do Sul (Fundersul) tornou-se um dos principais elementos estratégicos da parceria entre o Estado e o Município para retomar o desenvolvimento de Campo Grande. Instituído em 1999 no primeiro mandato do governador Zeca do PT, o Fundersul tinha como ideia original atender as necessidades de manutenção das estradas.
Mas, com o passar dos anos e o acúmulo das demandas, sua execução foi aperfeiçoada e ganhou maior alcance na administração do governador Reinaldo Azambuja (PSD), com as decisões do Conselho do Fundersul e deputados estaduais, mais a participação propositiva dos segmentos produtivos e forças políticas, sobretudo prefeitos e lideranças municipais.
OUTRAS DEMANDAS
Agora, o formato de execução é capaz de estender seus benefícios às demandas urbanas de infraestrutura, como passa a experimentar a cidade de Campo Grande. No dia 17 deste mês mais um avanço foi consolidado no âmbito das atribuições do Fundo. Na quarta etapa do Programa Governo Presente, Azambuja e o prefeito Marquinhos Trad (PSD) selaram as tratativas para potencializar em Campo Grande o alcance orçamentário das obras de infraestrutura viária.
Em uma concorrida solenidade, a Prefeitura e a Câmara de Vereadores oficializaram ao Governo do Estado a solicitação por um reforço na dotação orçamentária do Fundo, destinada a contemplar prioridades do sistema viário especificadas pelo prefeito. Embora sem os números exatos para medir a disponibilidade de caixa, o governador já respondeu “sim” ao pedido e sustentou este compromisso nas diretrizes e previsões que regulam o programa.
“O Fundersul hoje não é apenas para estrada estadual. É possível utilizá-lo em obra urbana, vicinal, ponte de concreto, corredor rural de transporte. O prefeito e os vereadores podem, então, elencar as prioridades do município e elas serão as prioridades do governo”. Para Marquinhos Trad, a quarta etapa do Governo Presente abre uma nova frente de realizações essenciais para a capital sul-mato-grossense.
INTERESSE SUPERIOR
“Temos uma parceria que avança, porque é definida pelo interesse da sociedade, um interesse superior. O Município não tem caixa suficiente para arcar com o tamanho dessa conta referente à manutenção da malha viária local”, explicou Marquinhos. Ele disse ainda que Campo Grande precisa desse reforço porque é o maior polo de prestação de serviços do Estado, acolhendo demandas de todo interior.
Segundo Azambuja, 25% dos recursos arrecadados pelo Fundersul vão para os municípios. Campo Grande reivindica 30 pontos percentuais desta fatia. “Não há como nenhum município sobreviver sem parceria com o Estado e a União. Se nós somos uma unidade federativa, essa unidade não pode ser apenas na teoria. Aqui há uma unidade entre Município e Estado”, reiterou Marquinhos Trad.
Em 20 anos de vigência, o Fundersul tem assegurado intervenções fundamentais para o desenvolvimento econômico e social, cujo desempenho é comprovado pelos números. No primeiro semestre deste ano, R$ 155 milhões 727 mil 258,64 foram investidos em obras de infraestrutura nos 79 municípios. Do total dos recursos aplicados, a maior parte (71%) socorreu demandas de restauração, manutenção, pavimentação e implantação de rodovias. Pavimentação asfáltica e drenagem urbana consumiram 21% do orçamento e a reforma e manutenção de pontes mais 8%.
INVESTIMENTOS
Obras com recursos do Fundo estão em execução ou foram entregues recentemente, como a pavimentação, restauração e drenagem urbana em 31 municípios; pavimentação da MS 379 (Laguna Carapã); pavimentação e drenagem da MS 223 (entre Costa Rica e Figueirão); implantação e pavimentação de 18km da MS 450 em Aquidauana, no trecho Palmeiras/ Piraputanga/ Camisão; pavimentação da MS 258 (Sidrolândia) e implantação e cascalhamento de 65 km das MS-228 e MS-423, em Corumbá.