As ações que vêm sendo desenvolvidas para melhorar cada vez mais a qualidade dos serviços prestados pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE/MS) demonstram que existe uma preocupação extrema com a valorização e a qualificação contínua de todo seu quadro de pessoal. O presidente do TCE, conselheiro Iran Coelho das Neves, dá continuidade aos passos iniciados por seus antecessores e aprimora as medidas focadas no objetivo de fazer da Corte uma instituição estruturada para atender com excelência os jurisdicionados e toda a sociedade, em geral.
Uma dessas medidas é o curso “Prestação de Contas de Gestão e Governo”, aberto na quinta-feira, 24, e encerrado no dia seguinte. Um especialista na área, o auditor substituto de conselheiro, Célio Lima de Oliveira, foi o responsável pelas aulas, destinadas aos servidores do Ministério Público de Contas e do TCE-MS. O curso é mais uma realização da Escoex (Escola Superior de Controle Externo).
PARTICULARIDADES
Por meio do curso, os participantes puderam aprofundar seus conhecimentos sobre as particularidades dos processos de prestação de contas de gestão e governo e os procedimentos de análise adotados pela auditoria do Tribunal. Célio de Oliveira considera ter sido esta uma boa e necessária oportunidade para que os servidores tivessem acesso não só à questão teórica, mas também experimentassem sua aplicação nas atividades práticas. “O processo de uma prestação de contas começa desde a entrada no protocolo, passa pela divisão de contas e vai à auditoria para emissão de parecer. Depois segue até o MPC e, enfim, chega ao conselheiro- relator”, explica.
No primeiro dia de aula expositiva, o auditor substituto de conselheiro abordou temas como a diferenciação entre Contas de Gestão e Contas de Governo, o papel dos controles internos e dos conselhos, as demonstrações contábeis aplicadas ao setor público, a importância das notas explicativas, a transparência como pressuposto da boa gestão e as irregularidades contábeis.
Célio Lima de Oliveira também destacou que o conhecimento de todas as etapas de uma prestação de contas facilita o entendimento das recomendações feitas no parecer. “Essa foi uma oportunidade única também para trocarmos conhecimento, experiências. Foram dois dias intensos. Estou seguro que todos saíram daqui tendo boa visão geral de uma prestação de contas”, avaliou. Oliveira é bacharel e mestre em Ciências Contábeis e Direito, mestre em Economia, pós-graduado em Auditoria, Perícia e Controladoria e Direito Privado.
