A Justiça da Bahia suspendeu o bloqueio de verbas do Ministério da Educação e Cultura nas universidades federais. A decisão foi tomada na noite de sexta-feira (7) pela juíza federal Renata Almeida de Moura Isaac, da 7ª Vara Federal, em Salvador. Em Mato Grosso do Sul, o SISTA-MS (Sindicato dos Trabalhadores em Educação da UFMS e Institutos Federais de Ensino de MS) comemorou a decisão, depois de ajudar a engrossar o coro de manifestações contra a decisão do Governo por todo o país em maio.
“Esperávamos por uma decisão dessa natureza, pois do contrário teríamos agora, no segundo semestre, uma paralisação geral do funcionamento das universidades públicas brasileiras, inclusive a UFMS, por falta de recursos para manutenção”, comentou Cléo Gomes, coordenadora geral do SISTA-MS.
Na sua decisão, a juíza Renata Almeida apontou para exatamente isso, os riscos de paralisação das atividades das instituições de ensino, o que, na sua visão, “implicará em ofensa ao princípio da vedação ao retrocesso social”. Ela fixou multa ao MEC no valor de R$ 100 mil/dia caso a decisão não seja cumprida no prazo de 24 horas.
A juíza tinha em sua mesa oito ações movidas contra a decisão radical do Governo. Entre elas estava uma movida pelo Diretório Central dos Estudantes da Universidade de Brasília (UNB), que foi alvo de críticas do ministro da Educação, Abraham Weintraub, que pretendia cortar recursos de universidades que não apresentarem desempenho acadêmico esperado e “estiverem promovendo balbúrdia em seus campus” e que ele mesmo já havia apontado a UNB como uma as três universidades (UNB, UFF e UFBA) que já haviam sido enquadradas nesses critérios e que tiveram, por conta disso, repasses reduzidos.
A magistrada usou esses “critérios” para tomada de decisão onde concluiu que “não há necessidade de maiores digressões para concluir que as justificativas apresentadas não se afiguram legítimas para fins de bloqueio de verbas originalmente destinadas à UnB, UFF e UFBA, três das maiores e melhores universidades do país, notoriamente bem conceituadas, não apenas no ensino de graduação, mas também na extensão e na produção de pesquisas científicas”.
Apesar de caber recurso por parte do Governo, Waldevino Basílio, coordenador geral do SISTA-MS, espera que o MEC não tome essa decisão que vai em desencontro com a opinião pública brasileira. “O país inteiro foi às ruas, encabeçado por professores, acadêmicos, pais de alunos, servidores públicos das universidades e a população em geral, para protestar contra esse desnecessário corte de recursos das universidades. Se houver um pingo de bom senso do governo, ele não recorrerá”, afirmou.
O SISTA-MS defende não só a suspensão dos cortes como também novos investimentos nas universidades para ampliar o leque de oportunidades, principalmente para os jovens brasileiros se especializarem nas mais variadas áreas do conhecimento. “Não há mais dúvida alguma de que somente por intermédio da educação esse nosso país vai, de fato, crescer e prosperar, gerando emprego e renda para todos”, afirmou o coordenador geral.
