O governo brasileiro e os laboratórios estão compartilhando, a partir de março, os riscos pela venda de medicamentos para uso de pacientes com doenças raras. Esta nova modalidade de atendimento aos beneficiários do Sistema Único de Saúde é uma corajosa tentativa para resolver antigo problema e foi anunciada em fevereiro pelo ministro Luiz Henrique Mandetta. “É preciso avançar nas políticas públicas para que todos os segmentos carentes de maior atenção sejam alcançados”, explicou.
O anúncio da nova modalidade de compra de medicamentos de alto custo foi feito em 27 de fevereiro, Dia Mundial das Doenças Raras. O ministério passará a adotar o chamado compartilhamento de risco com as indústrias farmacêuticas. Nessa modalidade, o governo só irá pagar pelo medicamento se houver melhora do paciente. “Incorpora-se o medicamento, faz-se a seleção dos pacientes e compartilha-se o risco. Se funcionar, continua o programa. De tempos em tempos, tem que ser reavaliado”, ressalvou Mandetta.
MARCO HISTÓRICO
Se o método não funcionar o laboratório devolve o dinheiro. “Então, nós estamos usando pela primeira vez o compartilhamento de risco com essa medicação, que é um marco para o nosso sistema de saúde”, afirmou. A aplicação da nova modalidade para compras de remédios será avaliada caso a caso, de acordo com o ministro. Os remédios que hoje já são comprados pelo ministério continuam a ser adquiridos pelo modelo anterior.
O compartilhamento, além de liberar o fornecimento do remédio de alto custo, garante que o produto não tenha uso desnecessário. A estimativa é que 13 milhões de pessoas sejam portadoras de doenças raras no Brasil. A Associação dos Portadores de Doenças Raras aprova o projeto, mas alerta ser preciso transparência. “O importante é que o governo faça o controle da evolução do paciente. Será eficiente para o paciente se for feito de maneira correta. A supervisão médica e a supervisão laboratorial e clínica do paciente têm que ser feitas com muito critério”, opinou o presidente da Associação Nacional dos Portadores de Doenças Raras, Pedro Carlos Stelian.
