As suspeitas sobre candidaturas-laranjas que levaram o Ministério Público e a Justiça Eleitoral a abrir investigação recaem por enquanto sobre partidos que disputaram eleições em 13 estados no ano passado, entre os quais Mato Grosso do Sul, São Paulo, Bahia e Pernambuco. Nesses estados, as investigações estão em curso.
Em São Paulo, o Ministério Público já identificou ao menos 60 candidatas suspeitas de terem sido inscritas apenas para atingir a cota de candidaturas femininas e garantir o fundo eleitoral. Em outros seis e no Distrito Federal ainda não havia sido aberto nenhum procedimento desse tipo. No Amapá e em Santa Catarina já se informou que as investigações estão sendo iniciadas.
Reportagens de grandes veículos de comunicação como “O Globo” e “Folha de São Paulo” explicam como funciona o esquema. Primeiro, deixando claro que candidaturas-laranja são aquelas registradas sem objetivo real de disputar e vencer eleições, mas tão-somente de atender uma das exigências para receber o fundo partidário e ainda emprestar o próprio nome para beneficiar terceiros.
As eleições de 2018 deixaram muitos exemplos sobre como operam essas candidaturas. No Acre, a candidata a deputada Sônia de Fátima Alves (DEM) recebeu R$ 279,6 mil para sua campanha, contratou 72 fornecedores e saiu das urnas com apenas seis votos. Assim como Sônia, outros candidatos com votações pífias receberam ao menos R$ 15 milhões em dinheiro público dos fundos partidário e eleitoral.
14 PARTIDOS
A Folha cruzou dados da Justiça Eleitoral e descobriu 53 candidatos que receberam mais de R$ 100 mil para financiar suas campanhas, mas saíram das urnas com menos de mil votos. Os candidatos pertencem a 14 diferentes partidos, mas com predomínio do Pros, PRB, PR, PSD e MDB. Isso porque a lei eleitoral obriga que pelo menos 30% dos recursos dos fundos partidário e eleitoral sejam investidos em candidaturas femininas, levando a manobras para atingir a cota, com a criação de postulantes de fachada.
Os casos são semelhantes ao de Maria de Lourdes Paixão, que é secretária administrativa do PSL de Pernambuco e recebeu R$ 400 mil para a campanha, mas teve apenas 273 votos. A revelação deste caso e de outras candidatas laranjas do PSL também em Minas Gerais provocou uma crise no governo Bolsonaro, com bate-boca e desgaste do ministro Gustavo Bebianno, que presidiu a sigla no ano passado. A Polícia Federal abriu investigação sobre as suspeitas, e Bebianno foi obrigado a demitir-se.
Em outros estados, candidatas repassaram parte dos milhares de reais que receberam para fornecedores que costumam prestar serviços para deputados que disputavam a reeleição. Candidata a deputada federal, Tida do Brejinho (PSD-AL) recebeu R$ 450 mil e teve 233 votos. Seu segundo maior fornecedor, com repasse de R$ 100 mil, foi Claudemir Lins França, advogado do deputado federal Marx Beltrão (PSD), reeleito com 139 mil votos.