O Brasil está se consolidando como um grande produtor e exportador de alimentos orgânicos, com mais de 15 mil propriedades certificadas e em processo de transição – 75% pertencentes a agricultores familiares. O apoio à produção orgânica está presente em diversas ações do governo brasileiro, que oferece linhas de financiamento especiais para o setor e incentiva projetos de transição de lavouras tradicionais para a produção orgânica. Em meio a todo esse cenário, a agricultura orgânica está cada vez mais em alta no Brasil. Mas como saber se uma produção é ou não orgânica? Simples! Se o sistema de produção não utiliza fertilizantes sintéticos, agrotóxicos, reguladores de crescimento ou aditivos sintéticos para a alimentação animal, ele é orgânico.
O manejo na agricultura orgânica valoriza o uso eficiente dos recursos naturais não renováveis, bem como o aproveitamento dos recursos naturais renováveis e dos processos biológicos alinhados à biodiversidade, ao meio ambiente, ao desenvolvimento econômico e à qualidade de vida humana.
Esta prática agrícola preocupa-se com a saúde dos seres humanos, dos animais, das plantas e do solo, tendo como modelo de produção a adoção de técnicas integradoras pouco agressivas ao meio ambiente e a aposta na diversidade de culturas.
REGISTROS E CERTIFICAÇÕES
O registro formal dos produtos para a comercialização além das fronteiras do município, estado ou país, é fundamental diante das exigências legais e da clientela. Além do registro básico, a obtenção de selos e certificações de qualidade, denominação de origem e de alimento orgânico garantem acesso a determinados nichos de mercado dispostos a pagar mais pela garantia de qualidade e procedência.
Para minimizar o problema, o governo brasileiro autorizou três mecanismos distintos para certificação de orgânicos. Dois exigem a aplicação de um selo padronizado nacionalmente, mas há um terceiro mecanismo de controle que não exige a aplicação dele, viabilizando a venda direta do produtor para o consumidor final, desde que ele esteja vinculado a uma Organização de Controle Social (OCS).
A Organização de Controle Social pode ser formada por um grupo, associação, cooperativa ou consórcio, com ou sem personalidade jurídica, de agricultores familiares organizados e cadastrados junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Independentemente do mecanismo de certificação, todos os produtos deverão ser cadastrados junto ao Mapa. Outro avanço na legislação brasileira que beneficia o setor de agricultura orgânica é a norma que facilita o registro de insumos para alimentos orgânicos, também chamados de produtos fitossanitários. A nova norma foi publicada em 25 de maio de 2012 no Diário Oficial da União (instrução normativa Conjunta no 1), assinada por Ministério da Agricultura.
