Por iniciativa do novo Presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, o País começa a discutir um dos maiores problemas da atualidade: as obras públicas que estão paralisadas. A soma de esforços, que tem por finalidade elaborar um termo de cooperação que vai discutir as soluções para a retomada dessas obras, vem por meio de um levantamento apresentado em reunião promovida pelo STF em Brasília com os presidentes de todos os Tribunais de Contas do País. Na ocasião, o Presidente do STF, ministro Dias Toffoli, destacou: “São desde pequenas obras até aquelas grandiosas, mas que impactam a sociedade. Às vezes há uma decisão liminar e não é feito um acompanhamento disso, o que acaba gerando mais problema do que solução para a sociedade”, afirmou.
De acordo com Toffoli, a força-tarefa será uma ação conjunta entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Contas da União (TCU), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e os Tribunais de Contas dos Estados e Municípios. “A partir de um levantamento nacional, que já está sendo finalizado pelo TCU, a comissão poderá avaliar e, assim, encontrar meios para que o Poder Judiciário possa atuar no destravamento das obras essenciais que vão desenvolver e impulsionar a economia do País”. O ministro ainda revelou que por meio da ATRICON, cada Tribunal de Contas, estadual e municipal, nos próximos 30 dias deverá indicar um representante para articular com o grupo.
A Atricon, segundo Fábio Nogueira, compreende a importância da relação harmoniosa entre os poderes e sempre foi conduzida nesse sentido e relatou que o sistema Tribunais de Contas tem o compromisso de contribuir para que o Brasil retome o caminho do progresso e isso, de acordo com ele, depende dessa correlação de forças. “Entendemos que a plenitude da democracia é garantida pelo respeito entre as instituições e seus membros”.
NO MS
Em Mato Grosso do Sul a força-tarefa nacional já entrou para a pauta de ações do Tribunal de Contas. Uma delas é levar essa realidade à bancada federal para que somem esforços no sentido de auxiliar o Estado e Municípios para que, juntos, encontrem soluções para o problema das obras que estão paralisadas. Para isso, em uma demonstração de proatividade e empenho, os conselheiros do TCE-MS aproveitaram a presença do senador eleito, Nelson Trad Filho, para adiantar o assunto, tornando o que deveria ter sido uma visita institucional em uma reunião de trabalho.
Na ocasião o senador eleito concordou que a união de forças dos órgãos públicos de controle, da administração pública e dos deputados federais e senadores é importante para que as obras paradas no País sejam concluídas. “Os órgãos de controle são essenciais em uma democracia, cada um atuando em seu campo, fortalecidos e independentes para que possam ganhar cada vez mais credibilidade e o respeito da sociedade e, por isso, sou amplamente favorável no sentido de otimizar esse destravamento para que essas obras possam virar uma realidade para a população”.
Para o recém-eleito presidente do TCE-MS (biênio 2019/2020) e atual Corregedor-Geral, Conselheiro Iran Coelho das Neves, a atitude do ministro Dias Toffoli em promover um comitê nacional para fazer o levantamento das obras paradas é de extrema relevância, “visto que o valor aplicado até hoje nessas obras paradas equivale ao PIB do Uruguai”, revelou. O conselheiro destacou, ainda, que tanto a atuação da bancada federal, bem como do TCE-MS serão decisivas e fundamentais para que todo o processo tenha êxito. “Como o Presidente do Supremo Tribunal federal bem disse: ‘já está na hora dos Tribunais de Contas, do poder judiciário, legislativo e executivo como um todo darem as mãos para ajudar o Brasil’”.
