Principal propagador e beneficiário da frase “o juiz agora é você”, apelo que abre e fecha a sua campanha eleitoral no rádio e tevê, o juiz federal aposentado Odilon de Oliveira (PDT) espera que a Polícia Federal conclua logo as investigações sobre as acusações que sofreu de um parente e ex-assessor na 7ª Vara Federal, o advogado Jedeão de Oliveira. Candidato ao governo estadual, no dia 15 de junho Odilon foi acusado por Jedeão de vender sentenças judiciais e manipular escutas telefônicas.
Embora esteja respondendo na Justiça Federal a 26 processos criminais de peculato, Jedeão sustenta suas denúncias afirmando que trabalhou mais de 21 anos com o magistrado na Justiça Federal e que conhece seus segredos, sobretudo os que tratam de irregularidades e descaminhos no exercício da profissão. Foi desmentido por Odilon – o juiz aposentado lembra que o demitiu após denunciá-lo à Polícia por atos ilegais no exercício de suas funções.
O TIRO
Logo que as acusações de Jedeão foram publicadas, Odilon disparou seu tiro na direção do acusador, pedindo à PF que investigasse os fatos denunciados. A PF decidiu não abrir inquérito para apurar denúncias de Jedeão, porém o procurador da República, Marcos Nassar, determinou no dia cinco deste mês que uma investigação fosse aberta. Nassar lembrou que Jedeão e seu advogado procuraram o Ministério Público Federal propondo uma colaboração premiada para repassar informações que incriminariam Odilon de Oliveira.
O MPF analisou documentos com declarações prévias do ex-assessor contra o juiz e decidiu não fechar o acordo de delação, justificando que as informações eram insuficientes. “Embora narrem a prática de graves crimes (caso sejam verídicos), não contemplam a indicação concreta de provas ou meios probatórios idôneos à elucidação dos delitos noticiados”, apontou o MPF, que encaminhou a documentação à Polícia Federal para averiguação e possível instauração de inquérito.
No dia 31 de agosto a PF avisou ao procurador que não havia viabilidade para abertura de inquérito e alinhou três razões: “a) tais processos já passaram nas mãos do declarante, que atuava como Diretor da Secretaria, e este não indicou a existência de documentos em tais autos sobre os crimes que narra; b) é de remota chance que provas de crimes (p. ex. Venda de decisões judiciais) tenham sido documentadas nos próprios processos em que ocorreram os crimes narrados; c) considerando que se tratam de afirmações sobre crimes sem qualquer prova mínima, entendemos que não se justifica que policiais deixem de atuar em outras investigações para realizar a análise de processos judiciais volumosos, que possivelmente demandarão bastante tempo de trabalho, com remota chance de que produza algum resultado”.
No dia quatro de setembro Odilon solicitou que tanto o MPF quanto a PF abrissem investigação para apurar os fatos denunciados por Jedeão. Em despacho do dia 17 passado, o procurador da República determinou que o sigilo do procedimento fosse retirado e que a PF providencie uma investigação formal dos delitos relatados. Em resumo: instauração de inquérito.
“Contudo, a elevada gravidade e repercussão dos delitos narrados por Jedeão de Oliveira (caso tenham efetivamente ocorrido) exigem a adoção de todas as providências e medidas cabíveis, ainda que a priori aparentem possuir reduzida eficiência”, destacou o procurador. As investigações ficam sob responsabilidade da Delecor (Delegacia de Repressão à Corrupção e a Crimes Financeiros) e as denúncias encaminhadas à Corregedoria do TRF 3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), onde Odilon atuava.
CONTRA SI
O curioso é que foi o próprio juiz Odilon de Oliveira quem, no dia quatro deste mês, pediu a abertura de um inquérito contra si. “O interesse maior desta investigação é meu”, justificou. Por sua vez, o procurador Marcos Nassar frisou: “A investigação impõe-se no caso também para, caso constatada eventual falsidade proposital dos relatos apresentados por Jedeão de Oliveira – primeiro a este órgão ministerial e, depois, à imprensa – apurar-se possível prática de denunciação caluniosa ou outro delito por ele”.
Em sua decisão, Nassar pôs fim ao sigilo do procedimento aberto a partir das acusações de Jedeão. A justificativa do representante do MPF é de que declarações do advogado à ‘Folha de S.Paulo’ fez com que não existissem mais motivos para manter o sigilo das informações. Odilon garante que as acusações de Jedeão podem ser parte de um contexto de armação política para desgastá-lo e afetar sua candidatura ao cargo máximo do Estado.
