Um projeto de lei dos deputados estaduais Amarildo Cruz (PT) e George Takimoto (PDT), suspendendo por cinco anos as autorizações para a derrubada de vegetação nativa em Mato Grosso do Sul, começou a ser apreciado na Assembleia Legislativa. A iniciativa, conforme os autores da proposta, levou em conta o cenário alarmante dos desmatamentos nas diversas regiões, principalmente no território pantaneiro. O presidente da Casa, Júnior Mochi (MDB), já submeteu a proposta à tramitação.
“O nosso Estado detém 65% de toda área do Pantanal. É uma das principais reservas ecológicas do planeta, abrigando milhares de espécies de animais silvestres existentes apenas na região”, opinam Takimoto e Amarildo na justificativa. Estudos analisados para dar sustentação ao projeto revelam que nas últimas décadas o número de desmatamento na área pantaneira avançou expressivamente. A moratória, reforçam, é inevitável e absolutamente necessária, sob pena de prejuízos que jamais poderiam ser recuperados, no caso de recursos naturais não renováveis ou de difícil reposição.
O Ministério Público Estadual constatou que entre 2013 e 2015 foram devastados 70.648 hectares em 33 municípios, uma área equivalente a 100 mil campos de futebol como o do Maracanã. O projeto define que a suspensão perdurará pelo período mínimo de cinco anos. O prazo pode ser prorrogado por resolução do Poder Executivo, desde que estudos ambientais apontem esta necessidade.
OUTROS BIOMAS
Os deputados fazem questão de destacar que a proposta também alcança as ações de desmatamento em outros biomas no Estado, Mata Atlântica, Cerrado e matas ciliares. Um dos objetivos fundamentais do projeto, além de proteger a vida vegetal, é estimular a criação e a implementação de políticas públicas para preservação ambiental e recuperação de matas nativas.
Vários estados vêm acelerando providências com semelhante preocupação, pontuou Takimoto. “Não podemos agir depois que o caldo entorna. Temos que nos antecipar, até porque em algumas áreas os excessos já aconteceram e não houve mecanismos efetivos de recuperação”, emendou.
Amarildo Cruz endossa: “Dados apontam que as matas originárias em Mato Grosso do Sul vem diminuindo com o avanço da agricultura, da criação de gado e de produção de carvão, por exemplo. Só o Cerrado tem hoje apenas 12% da mata originária aqui no Estado. São números alarmantes para um Estado que tem umas das maiores riquezas naturais e dono de uma diversidade única de vegetação em seu território”.
