A Corte de Contas de Mato Grosso do Sul inova mais uma vez e, numa ação inédita entre os Tribunais do País, lança por meio da plataforma de Educação a Distância-EAD, um ciclo de palestras sobre a violência contra a mulher. A iniciativa fecha com “chave de ouro” a programação do mês de celebração do Dia da Mulher, data comemorada desde 2012 pela Corte de Contas do Estado.
Essa é a primeira ação resultante do convênio firmado, no início do mês de março, entre o Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, por meio da Escola Superior de Controle Externo (Escoex), e o Tribunal de Justiça do Estado, com o objetivo de promover ações de educação através do intercâmbio acadêmico, científico, técnico e cultural visando o aperfeiçoamento dos servidores e o desenvolvimento institucional.
O lançamento do ciclo de palestra ‘Tecendo o Empoderamento Feminino’, foi na última quarta-feira, 21 de março, na Corte de Contas com as presenças do presidente, conselheiro Waldir Neves, do corregedor conselheiro Iran Coelho das Neves, do ouvidor conselheiro Osmar Jeronymo, dos conselheiros Marcio Monteiro, Jerson Domingos e Flávio Kayatt, do coordenador da Escoex Ben Hur Ferreira, que representou o vice-presidente e diretor da Escola Superior de Controle Externo do TCE-MS, conselheiro Ronaldo Chadid, e das palestrantes juíza Jaqueline Machado e Carla Stephanini, subsecretária de políticas para a mulher.
O presidente do TCE-MS, conselheiro Waldir Neves, abriu a solenidade lembrando a participação das mulheres na atual gestão compartilhada do Tribunal, onde elas ocupam cargos de extrema importância. “Procuramos criar um ambiente onde há respeito e dignidade. Por que alguém acha que pode ser mais importante? Somos iguais. Temos que respeitar gênero, cor, religião. Não é só pelo aspecto legal, é pela humanização. O propósito desse evento é mostrar esse caminho”, enfatizou o presidente.
As duas palestras desse primeiro ciclo são da juíza Jaqueline Machado com os temas ‘A violência contra a mulher: um fenômeno social’ e ‘Desafios para o enfrentamento da violência contra a mulher’. Jaqueline Machado é graduada em Direito pela Universidade de Passo Fundo, com especialização em direito público. Atualmente é juíza coordenadora da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar da 3º vara do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.
A juíza surpreendeu a todos com um dado alarmante: Mato Grosso do Sul é o primeiro colocado no ranking nacional em casos de feminicídios e estupros. Por isso, ela considerou relevante o convênio. “Esse é um dia muito importante. É a possibilidade de expor para as pessoas a diferença e desigualdade de gênero que existem e quais os caminhos ainda temos que trilhar para diminuir a diferença e, consequentemente, a violência contra a mulher”.
A terceira palestra, ‘Não é não! Depois do não, tudo é assédio’, disponibilizada nesse primeiro ciclo, é proferida pela advogada Carla Stephanini, pós-graduada em gênero e políticas públicas, ex-vereadora, ex-subsecretária da mulher e da promoção da cidadania do Governo de MS. Atualmente, Carla Stephanini é Subsecretária de Políticas para Mulher da Prefeitura Municipal de Campo Grande. “O TCE-MS demonstra, com este projeto, o compromisso com a cidadania das mulheres, com uma vida livre de violência e com respeito. Cumprimentamos, através do presidente Waldir Neves, todo o colegiado e a Escoex por mais essa inovação”.