Preocupada e atenta com os rumos que vem tomando nos últimos tempos a cobrança do Funrural, a Acrissul irá promover na segunda-feira (12), a partir das 9 horas, um debate com a participação da deputada federal sul-mato-grossense Tereza Cristina, que recentemente assumiu a presidência da FPA (Frente Parlamentar Agropecuária). O evento acontece no auditório da entidade, no Parque de Exposições Laucídio Coelho.
Jonatan Pereira Barbosa, presidente da Acrissul, ressalta que desde janeiro deste ano vigoram novas regras de cobrança do Funrural, por intermédio de projeto de lei sancionado pelo presidente Michel Temer, com 24 vetos. Vetos estes que ainda serão analisados pelo Congresso Nacional, que poderá derrubar alguns ou todos, entre eles a isenção de multas sobre dívidas do Funrural, passível de renegociação até o dia 30 de abril deste ano.
O ruralista lembra que para acirrar ainda mais a polêmica em torno do Fundo e aumentar as dúvidas dos produtores rurais, recentemente a Assocarnes (Associação de Matadouros, Frigoríficos e Distribuidores de Carne de MS) ganhou uma liminar na Justiça Federal que os desobriga do recolhimento do Funrural, por não serem sujeitos passivos da obrigação tributária. “Desta forma, fica o questionamento: Quem irá pagar a conta?”.
Além disso, ainda tem uma série de outras perguntas sem respostas sobre o recolhimento do Funrural – tanto pessoa física, como jurídica – que ficaram como rescaldo do último julgamento sobre o assunto no Supremo Tribunal Federal. Que, para transtorno do produtor, acabou por ressuscitar a cobrança do tributo, numa decisão que modificou totalmente o entendimento anterior, quando inclusive a Acrissul era beneficiária de liminar que desobrigava seus sócios do pagamento.
“Convocamos todos os associados e produtores rurais para comparecem ao auditório da Acrissul no dia 12 de março, às 9 horas, para juntos criarmos uma frente capaz de pressionar nossos parlamentares a votarem por um Funrural justo e dentro da realidade do campo. E, se for possível, juntos iremos decidir sobre as possibilidades de o setor ir novamente ao Judiciário em busca de uma solução definitiva”, finaliza Jonatan.
