De autoria do senador Pedro Chaves (PSC-MS), está em tramitação no Senado Projeto de Lei (154/2017) que prevê incentivos para empresas contratarem funcionários idosos. Pela proposta, o empregador poderá deduzir da contribuição social o valor de um salário mínimo (R$ 954,00) para cada semestre de trabalho do empregado com idade igual ou maior que 60 anos.
Nos últimos anos, diante da crise econômica do Brasil, cresceu ainda mais o desemprego, atingindo boa parte dos trabalhadores idosos. Conforme análise feita pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a taxa de desemprego entre pessoas com mais de 60 anos sofreu elevação de 3,4% na comparação entre 2016 e 2015.
Para combater essa dura realidade, Pedro Chaves afirmou que o projeto é de suma importância, pois garante às empresas incentivos na contratação de funcionários experientes. “São profissionais talentosos, que têm experiência, e não pode se perder esse conhecimento, que vai dar uma contribuição efetiva para estas empresas. E as empresas absorvendo esse profissional terão direito a alguns incentivos”, disse.
Ainda segundo ele, as pessoas com mais de 60 anos têm muita experiência profissional acumulada. “As empresas não podem abrir mão desse conhecimento. Uma prova disso é que nos grandes conglomerados empresariais os idosos são maioria nos Conselhos de Administração, instância maior, que decide os rumos da corporação”, acrescentou o senador.
Apresentado à Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em maio do ano passado, o projeto está pronto para entrar na pauta de votação da comissão, já que ele recebeu parecer favorável do relator, senador Otto Alencar (PSB/BA).
