Mais de 20 peças publicitárias, entre vídeos, spots, anúncios para jornais e revistas, outdoor, busdoor e conteúdo direcionado às redes sociais, foram produzidos pelo Ministério Público do Trabalho para marcar o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, celebrado no último domingo (28).
As imagens de trabalhadores explorados em condições degradantes de norte a sul do país provocam reflexão. “A campanha ajuda a expor o problema, mostrando que ele existe próximo da gente e que precisamos estar em constante vigilância para que alcancemos a erradicação dessa chaga social”, observa o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul, Leontino Ferreira de Lima Junior.
O objetivo da iniciativa é mostrar à sociedade que a escravidão não acabou e que as situações em que muitos trabalhadores se encontram são consideradas surreais, diante de tão graves violações à dignidade humana.
Além de sensibilizar a população sobre o tema, a campanha busca estimular denúncias sobre trabalho escravo. Unidades do MPT no país mobilizam-
“A sociedade há muito entende como inadmissível o trabalho escravo contemporâneo, prática essa que, em última análise, coisifica o homem, destrói sua dignidade, cria uma relação inaceitável de subjugação”, destaca Leontino, lembrando recentes ameaças ao combate do trabalho escravo contemporâneo, “que tentam limitar o conceito da prática àquele que existiu entre os séculos XVI e XIX”.
Em outubro do ano passado, portaria editada pelo Ministério do Trabalho modificava o conceito de trabalho análogo ao escravo e trazia novas regras para a publicação da lista suja, como condicioná-la à autorização do ministro daquela pasta. Segundo a norma, para que a jornada excessiva ou a condição degradante fossem caracterizadas, era preciso haver a restrição de liberdade do trabalhador, o que contraria o Código Penal.
NÚMEROS
Entre 2003 e 2017, 43,4 mil trabalhadores foram resgatados no Brasil de atividades análogas à escravidão. Segundo dados do Observatório Digital do Trabalho Escravo, isso significa uma média de pelo menos oito trabalhadores libertados a cada dia.
Em Mato Grosso do Sul, 31 trabalhadores foram resgatados do trabalho escravo em ações fiscais no ano passado. Todos se encontram na atividade rural, com predomínio da construção de cercas e criação de bovinos no munícipio de Corumbá.
No período de 2012 a 2016, o Grupo de Inspeção do Trabalho Rural resgatou 243 trabalhadores em 23 ações fiscais em MS. Mais de R$ 715 mil foram recebidos a título de indenização aos trabalhadores.
CAMPANHA
As imagens da campanha são assinadas pelos fotógrafos Sérgio Carvalho – auditor fiscal que registrou situações subumanas de trabalho em operações de resgate realizadas em todo o País, em diferentes atividades – e de Ricardo Oliveira, vencedor do Prêmio MPT de Jornalismo por retratar homens e mulheres da região Norte do Amazonas, no extrativismo das fibras de piaçava no Rio Negro.